Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (11) projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que impede a concessão do título de patrono ou patrona de categoria profissional para cidadãos vivos ou mortos recentemente. O texto alterou a Lei 12.458/2011, que trata do tema, para vedar a outorga do título de patrono a determinadas pessoas.