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Bolsonaro seguirá indicação de lista tríplice para nomear ministro do Tribunal Superior Eleitoral, diz porta-voz

O processo de escolha do novo ministro do TSE está previsto em um artigo da Constituição Federal. (Foto: Divulgação/TSE)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeu nesta segunda-feira (22) a seguir a lista tríplice indicada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para nomear o sucessor do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga, que se reuniu com o chefe do Executivo federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

A poucos dias de encerrar o primeiro dos dois mandatos que pode cumprir no TSE, Gonzaga é advogado e ocupa desde 2017 uma das duas vagas titulares reservadas a juristas. Cabe ao STF indicar três advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral” para cada posto, e Bolsonaro segue ou não as indicações. O processo de escolha está previsto em um artigo da Constituição Federal e vai ocorrer em votação no plenário do Supremo, ainda sem data definida.

O outro ministro oriundo da advocacia, Tarcisio Vieira, encerra o seu primeiro mandato no dia 5 de maio. Essas serão as duas primeiras indicações de Bolsonaro para tribunais superiores desde que tomou posse, em janeiro. Os advogados que são nomeados para o Tribunal Superior Eleitoral podem ser reconduzidos ao cargo na Corte.

Outro cargo indicado pelo presidente é o de procurador-geral da República. O mandato da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, termina em setembro. Bolsonaro receberá uma lista tríplice composta por votação dos integrantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), mas ainda não declarou publicamente se vai segui-la.

Criada em 2001, a lista com três indicações se tornou uma tradição que vem sendo seguida pelos presidentes desde o primeiro governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusação pesa contra ministro

Juridicamente apto a ser reconduzido ao cargo no TSE, Admar Gonzaga enfrenta uma acusação de agredir a ex-mulher, pela qual foi denunciado por Raquel Dodge em 2017. Semanas atrás, ele visitou ministros do STF para mostrar provas de que não teria culpa no episódio, mas foi aconselhado a declarar publicamente que não tem interesse na vaga. Até o momento, isso não ocorreu.

A interlocutores próximos, no entanto, ele diz entender que as suas chances seriam remotas e que está disposto a retomar a carreira de advogado. Com carreira na área eleitoral desde 1993, Admar integrou a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral.

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