Sábado, 18 de Janeiro de 2020

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Brasil Bolsonaro tem dito a auxiliares próximos que escolherá um subprocurador, em vez de um procurador regional, para o cargo de procurador-geral da República

(Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem dito a auxiliares próximos que escolherá um subprocurador, em vez de um procurador regional, para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A justificativa é a mesma que Bolsonaro usou ao defender que seja alguém do MPF (Ministério Público Federal) em vez de um quadro vindo dos Ministérios Públicos Militar ou do Trabalho: não é hora, segundo ele, para romper tradições e acirrar ânimos na instituição.

A lista tríplice para a PGR é formada por dois subprocuradores: Mário Bonsaglia, o mais votado, e Luiza Frischeisen, a segunda. O terceiro colocado, Blal Dalloul, é procurador regional.

Raquel Dodge

O grupo do Ministério Público do Rio de Janeiro responsável pela investigação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) criticou na semana passada o recurso feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Ele suspendeu todas as investigações que contenham dados detalhados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem autorização judicial.

Em nota técnica, o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) afirmou ser contraditório a procuradora-geral solicitar uma manifestação do ministro sobre o pedido da defesa de Flávio quando, em outros trechos do recurso, afirma que a petição do senador não tem relação com o tema original do processo em que a liminar foi deferida.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o recurso de Dodge, que articula sua recondução ao comando da PGR junto ao presidente Jair Bolsonaro, abre uma brecha para que Toffoli reveja a abrangência de sua decisão, mas mantenha em suspenso o procedimento contra o senador.

A assessoria de imprensa da PGR negou que o pedido ofereça brechas para beneficiar Flávio. Segundo o órgão, o objetivo de Dodge foi apontar que Toffoli extrapolou o pedido feito pela defesa do senador, que tratava apenas de seu caso específico. A assessoria afirma que a procuradora atuou com base no Código de Processo Civil.

Para o Gaecc, contudo, a manifestação de Dodge legitima a discussão do caso do senador no processo ao adentrar na sua discussão. Dodge pede em seu recurso que o ministro se limite a responder o “pedido feito pelo requerente [defesa de Flávio] da tutela provisória de extensão”.

O pedido do senador que motivou a decisão de Toffoli é para que a investigação contra ele seja suspensa até o julgamento do caso em plenário, previsto para 21 de novembro.

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