Brasil Bolsonaro tem o início de governo mais ativo desde Fernando Collor, há quase 30 anos
Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2019
O início do governo de Jair Bolsonaro foi o que teve o maior volume de medidas assinadas por um presidente da República desde o mandato de Fernando Collor de Mello (1990-1992), levando-se em conta as edições do Diário Oficial da União nos quatro primeiros dias de gestão.
Em sua primeira semana, Bolsonaro formalizou 32 decisões oficiais, incluindo a sanção de 12 leis – como a que autoriza alunos a faltarem aulas ou provas por motivos religiosos. Ele também aumentou o salário mínimo para R$ 998. Muitos dos decretos tratam de questões burocráticas relacionadas aos ministérios, como a estrutura dos cargos comissionados.
Uma das principais medidas de Bolsonaro também foi tomada pela maioria do seus antecessores: a reorganização do governo. Assim como o atual presidente, os seus antecessores Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Michel Temer (2016-2018) igualmente editaram MPs (medidas provisórias) para diminuir ou aumentar o número de ministérios e estabelecer as funções de cada pasta.
O título de “início de governo mais agitado desde a redemocratização”, entretanto, ficou com o de Collor: entre decretos e medidas provisórias, foram 39 decisões nos primeiros dias desde a posse presidencial. A mais importante foi no segundo dia de governo: o famoso “Plano Collor”, que determinou o confisco da poupança.
Collor também tomou medidas para conter despesas, como a restrição do uso de carros e aeronaves, de viagens e da cessão de servidores, além da suspensão de contratos de publicidade, e criou o Programa Nacional de Desestatização.
Lula também tomou uma série de medidas no início de sua administração, a maioria com o objetivo de viabilizar o programa “Fome Zero”, principal aposta do início do governo do petista.
Itamar Franco
O presidente Itamar Franco, que era o vice de Collor e assumiu o comando do Executivo em setembro de 1992 após o impeachment do titular do Palácio do Planalto, editou decretos para o corte de 10% dos cargos de confiança e o congelamento por 30 dias dos gastos de custeio do governo, exceto pagamento de pessoal. Tudo isso para permitir uma reanálise do orçamento do governo e abertura de espaço para os gastos com o programa.
Na economia, a principal medida de Itamar (que permaneceu no cargo até o dia 1º de janeiro de 1995, sendo sucedido por Fernando Henrique Cardoso, seu ex-ministro da área econômica) foi a redução de alíquota da Cide, o imposto que incidiu sobre o valor dos combustíveis até o ano passado.
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