Brasil Bolsonaro terá de enfrentar o desemprego alto, a reforma da Previdência e definir nova política para o salário mínimo e preços dos combustíveis
Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2019
Um País com 12 milhões de desempregados e contas públicas desequilibradas são os principais desafios do governo do novo presidente Jair Bolsonaro que começou nesta terça-feira (1º). Após dois anos de recessão e dois de estagnação, apresentar crescimento econômico mais robusto, que gere empregos de qualidade é a missão principal. O maior teste do novo governo e, principalmente do ministro da Economia, Paulo Guedes, será conseguir aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Estima-se que os gastos com aposentadorias vão ultrapassar os R$ 630 bilhões este ano, uma das maiores despesas do orçamento.
Se o governo conseguir acertar um acordo, a economia pode crescer até 3%, dizem analistas. A expectativa é que a nova proposta seja enviada ao Congresso logo na abertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.
Outro desafio de Guedes e a coordenação política do governo é estabelecer nova regra do salário mínimo. A atual, que corrige o salário pela inflação do ano anterior mais a alta do PIB de dois anos antes, só vale até 2019. Como o piso dos benefícios previdenciários é o salário mínimo, os reajustes acima da inflação mexem diretamente nas contas públicas. Apesar da previsibilidade que a regra permite, o peso do mínimo nas contas públicas preocupa especialistas. Ao arrumar as contas, o Brasil vai, na visão de economistas, voltar a atrair investimentos, principalmente em infraestrutura, o que impulsionará a economia.
Na área de petróleo, falta definir a política de preços dos combustíveis da Petrobras. Em junho de 2016, Pedro Parente assumiu a presidência da estatal, garantiu que a companhia teria total independência ao fixar preços dos combustíveis sem interferência do governo federal. Mas as variações diárias dos preços da gasolina e do diesel acabaram sendo um dos estopins da greve dos caminhoneiros em maio do ano passado, o que levou à renúncia de Parente. Para minimizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do câmbio, a Petrobras decidiu adotar um mecanismo financeiro de proteção que permite manter os preços fixos em suas refinarias em até 15 dias para a gasolina e de sete dias para o diesel. No ano passado, o governo subsidiou o diesel, para manter os preços controlados e cumprir promessa feita aos caminhoneiros, gastando mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos. Mas esse subsídio terminou no dia 31 de dezembro.
A nova equipe chefiada por Paulo Guedes já tem sinalizado que pretende adotar uma mudança maior na política de preços dos combustíveis. Uma das ideias em estudo é a criação de um imposto flexível que funcionaria como uma espécie de colchão: nos momentos de alta dos preços do petróleo, o imposto cobrado sobre os combustíveis seria mais baixo. Seria mais alto nos momentos de preços menores do petróleo, como ocorre atualmente.
Uma coisa que é consenso na nova equipe econômica é que a Petrobras precisa praticar preços dos combustíveis reais, alinhados com o mercado internacional, para evitar prejuízos como ocorreram no passado, quando os preços ficaram congelados por longos períodos. O futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que já declarou ser favorável à privatização da petrolífera, deverá acelerar a venda de ativos da companhia. A meta atual da Petrobras é vender US$ 26,9 bilhões de seus ativos até 2023.
O futuro da Eletrobras também está nas mãos de Bolsonaro e Guedes. A estatal sofre com elevado endividamento, que chegou a R$ 19,9 bilhões no terceiro trimestre de 2018. Michel Temer pretendia privatizar a companhia, mas não conseguiu apoio no Congresso. Declarações recentes de Bolsonaro indicam que a privatização da estatal não está no radar.
São temas que dependem de negociação no Congresso. O sucesso ou fracasso do novo governo nas conversações vai ditar o humor da economia e a confiança que famílias e empresas terão para fazer a economia andar mais rapidamente.
Nem tudo são obstáculos nesse início de governo. A inflação está controlada, os juros estão no nível mais baixo da História e as contas externas estão equilibradas, com quasse US$ 400 bilhões de reservas que protegem o Brasil de uma crise cambial.
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