Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura. Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também foram transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas. A transferência ocorreu um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo.