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Boneca Momo e Baleia Azul: CCJ do Senado aprova criminalização de desafios

Pessoas que instigarem ou ameaçarem para que outras cumpram os desafios podem ser presas. (Reprodução Pixabay)

Um Projeto de Lei que criminaliza desafios como os da boneca Momo e da Baleia Azul foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (14). O PL 847/201 estipula um a quatro anos de reclusão mais multa para quem praticar o crime.

Será punida, conforme o projeto, qualquer pessoa que induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida. Segundo o PL, em casos de vítimas menores de 18 anos,maiores de 60 ou com deficiência mental, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade.

A próxima etapa, para que a medida passe a valer, é a análise da Câmara dos Deputados. A tramitação é diferenciada por se tratar de um item terminativo.

O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Conforme ele, o aumento da disseminação desses fenômenos na internet é o motivo da necessidade da medida.

“O universo online, em que as pessoas estão inseridas, pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais”, disse Moura.

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