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Brasil Brasília vai sediar um debate internacional sobre o sequestro de crianças cometido pelos próprios pais

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Seminário vai debater o sequestro parental. (Foto: Divulgação)

O sequestro parental, quando pais que levam filhos menores de idade para morar no exterior sem a autorização da outra parte, será debatido em um seminário do Conselho da Justiça Federal. O evento será no dia 4 de dezembro, em Brasília (DF).

Participarão das palestras ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desembargadores e juízes federais, membros do MP (Ministério Público), da Advocacia-Geral da União, do Ministério das Relações Internacionais e do Tribunal Internacional de Haia, além de especialistas na área. As inscrições vão até 30 de novembro.

Mary Sheffield, juíza membro da Rede Internacional de Juízes de Haia, fará palestra na conferência de abertura. Na mesma mesa de debate estarão André Veras Guimarães, chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, e Ignacio Goycoechea, oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina.

A Convenção de Haia de 1980 será debatida em diversos aspectos: obrigação de retorno imediato da criança, direito de visitas e boas práticas e responsabilidade internacional do Brasil no cumprimento da convenção.

A palestra de encerramento será feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O seminário pretende fomentar o debate sobre a interpretação e a aplicação efetiva das convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia no que se refere à subtração internacional de menores.

O evento tem a coordenação geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários. Já a coordenação científica é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Mônica Sifuentes.

Podem participar magistrados, integrantes do MP, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e o público geral com interesse na matéria. Os interessados podem se inscrever e obter mais informações no site www.cjf.jus.br.

Líbano

No início deste mês, após sete anos e dez mil quilômetros de distância, a Justiça do Líbano decidiu devolver a uma mãe brasileira a guarda da filha, sequestrada pelo pai libanês em São Paulo.

Gabriella Carvalho Boutros tinha 5 anos quando o empresário Pedro Boutros Boutros pegou a criança em São Paulo, em 12 de março de 2010, para passar o final de semana com ele. Dois dias depois, a menina deveria ter sido devolvida à estudante de administração Claudia Dias de Carvalho Boutros.

Mas em vez de devolver a menina no horário combinado, o homem foi de carro até Foz do Iguaçu, no Paraná, entrou no Paraguai, pegou um avião até a Argentina. De lá, seguiu em um voo até a França, onde embarcou em outra aeronave até Beirute, capital libanesa.

 

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