Brasil Câmara dos Deputados deve mudar texto da reforma trabalhista proposta pelo governo
Por Redação O Sul | 10 de março de 2017
Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificar como “tímida” a proposta de reforma trabalhista, o relator do texto, Rogério Marinho (PSDB-RN), confirmou que há espaço para que a Câmara costure uma mudança mais profunda na legislação.
O deputado avalia que o texto proposto pelo governo é eficiente ao oferecer segurança jurídica aos acordos coletivos, mas é possível ir além para criar empregos. Entre essas medidas que serão incluídas no texto, a reforma deve oficializar os contratos intermitentes de trabalho.
Após a Comissão da Reforma da Previdência aprovar mais de 90 requerimentos para convidados interessados no debate sobre a reforma, o relator diz que ainda é momento de “ouvir as partes”. Mesmo assim, já vê espaço para que a Câmara imprima sua marca na reforma e o foco do relator é a criação de empregos.
“O projeto que veio do governo fornece a segurança jurídica necessária e a Câmara poderá ajudar ao criar possibilidades de emprego”, afirmou. O tucano tem discurso alinhado com o do presidente Rodrigo Maia, que defendeu que a Casa “precisa dar um passo além do projeto do governo”.
Propostas
Entre as medidas que deverão ser incluídas por Marinho, está a criação do contrato intermitente de trabalho. O parlamentar diz que “certamente” o tema é candidato a entrar no texto que sairá da Câmara para o Senado. No contrato intermitente, a empresa admite o funcionário e o aciona apenas quando necessário. Exemplo clássico é um buffet que contrata o garçom, mas só o chama quando houver evento. Nos outros dias, o empregado não trabalha, mas também não recebe salário. (AE)
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