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Câmara dos Estados Unidos não consegue reverter veto de Trump e mantém emergência para muro na fronteira

Economia americana supera expectativas. (Foto: Shealah Craighead/The White House)

O Partido Democrata fracassou nesta terça-feira (26) em sua tentativa de anular o veto de Donald Trump à lei aprovada no Senado que derrubava a declaração de emergência nacional na fronteira sul dos EUA, feita pelo presidente em 15 de fevereiro. Com isso, a emergência nacional permanece em vigor, uma vitória para Trump.

A câmara controlada pelos democratas votou por 248 a 181 a favor da derrubada do veto de Trump, mas ainda faltaram 38 votos para chegar aos 286 necessários para conseguir a maioria de dois terços.

A declaração de emergência permitiria que Trump transferisse US$ 3,6 bilhões adicionais de projetos de construção militar para erguer barreiras ao longo da fronteira com o México. Construir o muro é uma das principais promessas de campanha de Trump, embora ele tenha dito que seria pago pelo México, e não pelos contribuintes.

O Congresso votou para fornecer menos de US $ 1,4 bilhão para construção de barreiras na fronteira. Contestações judiciais podem ainda bloquear o dinheiro extra que Trump quer.

Pentágono

O Comitê de Serviços Armados da Câmara dos Representantes rejeitou nesta terça o plano do Pentágono de transferir US $ 1 bilhão para construir o muro na fronteira com o México, uma medida que, embora simbólica, ressalta a preocupação dos parlamentares com esse assunto.

O secretário interino da Defesa, Patrick Shanahan, anunciou na segunda que o Departamento de Defesa havia transferido US $ 1 bilhão de outros projetos de construção militar para construir parte da barreira ao longo da fronteira com o México.

O deputado democrata Adam Smith, presidente do comitê, disse que o painel não aprova o uso proposto dos fundos do Pentágono.

Sua postura deve acabar sendo apenas simbólica, como informa a agência Reuters, já que o Pentágono insiste que tem autoridade para mudar a destinação do dinheiro. Isso pode levar o Congresso, no entanto, a mudar a legislação para evitar que os presidentes americanos adotem ações semelhantes no futuro.

Uma batalha judicial sobre o assunto também é provável.

Derrubada 

O Senado dos Estados Unidos se uniu à Câmara dos Deputados no último dia 14 ao aprovar uma legislação que desafiou o presidente norte-americano, Donald Trump, derrubando a declaração de emergência nacional na fronteira sul feita por ele em 15 de fevereiro. O Senado votou na ocasião por 59 a 41 votos para derrubar a emergência. Mas Trump vetou a derrubada, e eram necessários dois terços da Câmara e do Senado para reverter um veto presidencial.

Entre dezembro e janeiro algumas agências federais dos EUA ficaram paralisadas, sem orçamento, por conta de um impasse entre os congressistas e o presidente sobre o financiamento para o muro. Foi a paralisação mais longa da história do país. No dia 25 de janeiro, Trump assinou um acordo para encerrar a paralisação temporariamente, até 15 de fevereiro, mas a questão da verba para o muro continuou em aberto.

Na noite de 14 de janeiro, o Congresso dos EUA aprovou um novo projeto de lei de orçamento que, ratificado por Trump, evita uma nova paralisação parcial do governo.

Trump queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência.

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