Armando Burd Caminho a trilhar
Por adm | 4 de outubro de 2019
O próximo desafio do governo federal será a apresentação da reforma tributária no Congresso. Envolverá a simplificação do sistema, a melhora no ambiente de negócios, o crescimento do Produto Interno Bruto, a ampliação dos investimentos e a expansão do mercado de trabalho. Uma espécie de remoção de montanhas.
Recomposição de forças
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera que o governo federal cumpra com a palavra, enviando projeto de revisão do pacto federativo até o final do ano.
Assembleia gaúcha poderia ser a pioneira, formando comissão para sugerir propostas. Ainda há tempo.
Estabelecido na Constituição de 1988, o pacto federativo contém regras que determinam as obrigações financeiras, a arrecadação de recursos e os campos de atuação dos estados.
Rota equivocada
As redes sociais, infelizmente, dão voz a juristas, professores, cientistas políticos, que se arvoram a justiceiros. O receituário inclui o fechamento do Congresso e a substituição do Supremo Tribunal Federal por um tribunal militar, como se fossem encontrar o país dos sonhos.
Está faltando
Desde 1º de janeiro até o final desta quarta-feira, o governo do Estado arrecadou 50 bilhões e 118 milhões de reais. Os gastos foram a 53 bilhões 940 milhões.
Dados
A rede pública de ensino no Estado tem 2 mil e 500 escolas para 900 mil alunos. O orçamento soma 9 bilhões de reais por ano, sendo 8 bilhões e 100 milhões para salários. O total da folha de todos os funcionários vai a 30 bilhões e 600 milhões. Há 60 mil professores, dos quais 40 mil efetivos e 20 mil temporários.
Irão à Justiça
A existência de 20 mil professores na condição de temporários e acumulando muitos anos de trabalho, significa que vão encorpar a longa lista de precatoristas. Reivindicarão direitos líquidos e certos.
Conflito prolongado
A primeira greve do magistério no Estado ocorreu em março de 1979. Desde então, a categoria não parou de repetir manifestações de descontentamento a cada ano. Caberia ao governo a criação de um grande fórum para avaliar números e estruturas do ensino. Com a ruptura que se perpetua, gerações de alunos são os mariscos entre o mar e o rochedo.
Condicionamento
A oferta que o Poder Executivo faz de 1 milhão de reais a cada deputado estadual, para que encaminhe emendas ao orçamento, é um hábito comum em Brasília e no Nordeste, onde se tornou comum o ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro.
Sem chance
Emendas populares ao orçamento do Estado para 2020 poderão ser entregues até a próxima terça-feira na Assembleia Legislativa. Equivale a tiros n’água, porque não há margem para incluí-las. Servirão apenas para registro.
Zona cinzenta
É preciso indicar o custo das isenções fiscais para os cofres públicos do Estado e explicar os motivos para existência.
Remando contra
Estudo da Confederação Nacional do Transporte, divulgado esta semana, mostra que o Brasil utiliza apenas um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Desse total, 2 mil e 200 quilômetros estão no Rio Grande do Sul com utilização muito aquém do necessário para reduzir o valor do transporte e o custo final de produtos.
Jogo de sempre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admite que a votação da reforma da Previdência só ocorrerá na segunda quinzena deste mês. Tempo para acomodar pressões de parlamentares que exigem favores do Executivo.
Efeito
Começa um movimento para que Rodrigo Janot seja impedido de exercer a advocacia. A Comissão de Ética da OAB decidirá.
Gosto pela distância
Quando um governante passa a ver tudo pelos olhos de bajuladores, políticos fisiológicos e burocratas desenvoltos, pode-se ter a certeza: acomodou-se na redoma de vidro.
