Brasil “Carrego seu filho por 100 mil reais”: conheça o mercado da barriga de aluguel pela internet
Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2018
A professora de idiomas Isabel (nome fictício para proteger a identidade da entrevistada), de 22 anos, se mudou há cerca de dois meses da cidade onde morava, no interior de São Paulo, para viver na capital paulista. Deixou para trás pessoas próximas, alunos e a vida que construiu nos últimos anos. Do dia para a noite, juntou suas roupas e foi embora, sem data para voltar. No município interiorano, somente dois amigos sabem o motivo do sumiço repentino.
A mudança foi planejada depois que ela se ofereceu para ser barriga de aluguel. Isabel havia anunciado no Facebook o interesse em gerar um bebê para outra pessoa. Meses depois, estava em São Paulo, realizando exames para carregar em seu ventre o filho de um casal que respondera a seu anúncio na rede social.
Os exames apontaram que Isabel, que não tem filhos, está apta para a gestação. O casal e a jovem firmaram um acordo informal – sem nenhum tipo de contrato – para que ela seja barriga de aluguel. Os pais da criança se comprometeram a arcar com os custos da gravidez e com a estadia da jovem em São Paulo, além do pagamento de R$ 40 mil. “Eu não estipulei nenhum valor, eles que propuseram esse montante”, diz a professora.
Foi justamente a expectativa de retorno financeiro que fez Isabel se oferecer como barriga de aluguel. “Eu não tenho muita coisa na vida. O meu pai nunca foi presente, e a minha mãe me abandonou quando eu era criança. Então, esse dinheiro vai me ajudar a dar entrada em uma casa e a começar uma faculdade.”
A prática de barriga de aluguel – ou gestação de substituição – só é regulamentada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) quando não possui fins lucrativos. Em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo CRM (Conselho Regional de Medicina).
Esse tipo de gestação é viabilizado via fertilização in vitro, para que os materiais genéticos não sejam da gestante. O óvulo e o espermatozoide utilizados podem ser dos pais que ficarão com o bebê ou obtidos em bancos de doadores anônimos.
Conforme resolução publicada pelo CFM no ano passado, caso envolva dinheiro, a barriga de aluguel é considerada criminosa – o argumento é de que, constitucionalmente, é proibido no país trocar órgãos ou tecidos por dinheiro. A prática pode culminar em penas de três a oito anos de prisão, além de multa. As punições são aplicáveis aos pais ou à mulher que gerou a criança.
A despeito disso, diversas mulheres se oferecem como barriga de aluguel em páginas e grupos de redes sociais – o maior deles, no Facebook, possui 3,3 mil membros. Cobra-se de R$ 15 mil a mais de R$ 100 mil, além de despesas com a gravidez e estadia quando necessário.
Grande parte das mulheres que anunciam a si mesmas nas redes sociais demonstra ter conhecimento de que a prática é considerada ilegal no Brasil. Para elas, a barriga de aluguel não deveria ser criminalizada.
“(Eu e o casal contratante) não queríamos correr o risco de o Conselho de Medicina não aprovar, então optamos por não solicitar a permissão. Mas não vejo como algo errado o que estou fazendo. São apenas pessoas querendo ajudar as outras, cada uma da sua forma”, comenta Isabel.
“É triste que seja considerado crime, porque não vejo problemas. As pessoas estão pagando para a gestante, por ela colocar a vida em risco. Enquanto os pais realizam o sonho de ter o bebê, a barriga de aluguel também precisa receber algo em troca”, argumenta.
