Geral A Carteira de Habilitação Digital já está disponível para os condutores no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 22 de dezembro de 2017
Condutores do Rio Grande do Sul já podem acessar a versão eletrônica da CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação) em seus smartphones. Previsto para 1º de fevereiro, o serviço está disponível na página do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito) antes do prazo. O Rio Grande do Sul é um dos seis primeiros Estados do País a adotar o documento digital. O serviço funciona por meio de um aplicativo gratuito, que pode ser baixado pela Google Play Store e pela AppStore. A adesão é opcional.
A CNH-e armazena todas as informações da carteira impressa, garantindo a autenticidade do documento. Praticidade, segurança e comodidade para o condutor são algumas das vantagens da versão digital, cujo valor jurídico é o mesmo do documento impresso. A CNH-e só pode ser gerada para quem tem a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. O código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 2 de maio passado.
Antes de baixar o app, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Para isso, as opções são duas: dirigir-se a qualquer CFC (Centro de Formação de Condutores), informar os dados – caso não estejam atualizados – e então fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran; ou ainda para quem possui certificação digital, comunicar todos os dados diretamente no Portal do Denatran.
A versão impressa continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor pode dirigir apenas com a CNH-e. Nesse caso, deve atentar para o funcionamento de seu smartphone, já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está sendo portada. O condutor será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.
A CNH-e é acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados.
Cartão com chip
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista.
Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 – prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.
Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.
Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.
