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Cascata dadivosa

Ministros, de toga e tudo mais, solenemente, decidiram dar-se um aumento mensal de trinta e três para trinta e nove mil reais. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O tema está em pauta há algumas semanas. Num momento em que se viu e se ouviu o número (preocupante e condenatório de déficit público que só se cita por bilhões) parecia que o conversado era uma “fake News”, ora tão na moda. Mas o boato era verdade, infelizmente…

A Suprema Corte, referência superlativa de Justiça, tornou pública a sua Resolução estabelecendo um decisório com o qual se autobeneficia.

E não tardou muito, para que o ato suspeito ganhasse concretude: Os Ministros, de toga e tudo mais, solenemente, decidiram dar-se um aumento mensal de trinta e três para trinta e nove mil reais. Ou seja, aumento por volta de 15%, num país em que o salário mínimo está, há mais de dois anos, atolado num valor em que não alcança mil reais mensais.

E o que faz o Senado ao apreciar o tal pavimento, originário e destinado ao Supremo? Aprova por ampla maioria (por Justiça, não foi; foi talvez porque há gente na Casa, e não seriam poucos, aqueles que – com dinheiro da cidadania – “preparem” uma “simpatiazinha” financeira para que, amanhã ou depois podendo estar sendo julgado por seus próprios delitos, haja algum julgador, de boa memória, que trate com generosidade o delituoso.

Tal enredo pode parecer uma estória que se venha a tornar, profissionalmente ou não, uma história penal suja, em que delituosos – ou quase – aproveitam-se para ser premeditadamente, beneficiados. Não acredito que seja provável, mas…

De qualquer maneira, nada melhor do que fazer do improvável, impossível.

Mas o que mais preocupa é o efeito pernicioso, de um dano requintado. É que os beneficiários originais (ministros do Supremo) restringiram a si próprios o autobenefício. Seria um ato, com certa dose de insensatez, mas de efeito financeiro muito limitado nas contas públicas, pois só atingiria onze pessoas. Mas não, porque existe o efeito cascata. Isto é, porque pretendem (ou podem pretender, pelo menos) beber na fonte milagrosa, a água transparente do perdão antecipado deputados federais, senadores, juízes federais, Ministros do TCU, conselheiros dos TCEs, deputados estaduais, promotores e até vereadores etc etc. Alguns, alegando vínculos, buscam elaborar leis que os enquadrem; outros, tendo a possibilidade de enquadrar-se diretamente, não perderão tempo.

“E todos quantos, incalculáveis (fazendo lembrar o pensamento poético de Gil Vicente): até onde a minha vista alcance e quando não alcance a corpo pleno, presuma um suspeito perfil”.

Diria mais: o butim, “no caso em análise” é grande, tentador, acima de tudo, por privilegiante e discriminatório. Quando será que, no Brasil, acabará o maligno mas sedutor e persistente modelo da igualdade individual dos desiguais, baseado no dogma da falcatrua em que alguns são mais iguais do que outros.

 

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