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Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2017
A mostra “Queermuseu”, censurada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, será exibida no Rio de Janeiro (RJ), informou o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O local será o MAR (Museu de Arte do Rio). Ainda não há informações sobre a data da exposição.
O MAR falará sobre o assunto no início desta semana. O diretor cultural do museu, Evandro Salles, confirmou as negociações e disse que “há um interesse mútuo” de trazer a mostra para o Rio.
Em entrevista no dia 15, o curador de “Queermuseu”, Gaudêncio Fidelis, chegou a falar em exibir a mostra em outras cidades – além do Rio, há expectativa de a exposição ir para Belo Horizonte (MG).
“Recebemos propostas de várias cidades e estamos estudando. De Belo Horizonte, recebemos uma consulta de um assessor da secretaria de Cultura para saber se haveria o interesse de transferir a mostra para lá, caso a negociação se concretizasse. Aliás, eles obedeceram ao protocolo mais elementar, de consultar o curador para falar sobre a exposição, coisa que o Santander Cultural não fez”, disse.
Caso
O Santander Cultural, em Porto Alegre, anunciou, no dia 10 de setembro, o cancelamento da exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira”, após protestos na instituição e nas redes sociais. Em nota, o centro cultural afirmou ter entendido que as obras expostas “desrespeitavam símbolos, crenças e pessoas”, o que não estaria alinhado com sua “visão de mundo”. Críticos da mostra afirmaram nas redes sociais que alguns quadros representavam “imoralidade”, “blasfêmia” e “apologia à zoofilia e pedofilia”.
Aberta no dia 15 de agosto e prevista para acontecer até 8 de outubro, a “Queermuseu” contava com mais de 270 obras, oriundas de coleções públicas e privadas, que exploravam a diversidade de expressão de gênero. Na época em que a exposição foi anunciada, o Santander informava que “valoriza a diversidade e investe em sua unidade de cultura no Sul do País para que ela seja contemporânea, plural e criativa”.
Entre os autores expostos na “Queermuseu”, estavam Adriana Varejão, Alfredo Volpi, Candido Portinari, Clóvis Graciano e Lygia Clark. A mostra reunia pinturas, gravuras, fotografias, colagens, esculturas, cerâmicas e vídeos.
Após o cancelamento, ainda ocorreu uma tentativa de a mostra “Queermuseu” ser reaberta em Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no entanto, negou um pedido de tutela antecipada para a reabertura da exposição.
A ação foi movida por um morador de Pelotas (RS) sob alegação de risco de prejuízo ao erário, tendo em vista que a exposição foi financiada pela União Federal por meio da Lei Rouanet. O autor também argumentou que o ato de fechamento não encontra respaldo na Constituição Federal, pois teria sido motivado “por um discurso preconceituoso e obscurantista”.
O relator da decisão, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, confirmou o entendimento da Justiça Federal de Porto Alegre, em decisão liminar proferida dia 13/9. Para o magistrado, o encerramento prematuro da exposição Queermuseu não evidencia o alegado dano ao patrimônio artístico e cultural nacional. Ele ressaltou que as obras continuam íntegras, preservadas e acessíveis aos seus curadores.
Quanto ao direito de acesso do cidadão à exposição pelo prazo inicialmente previsto, o magistrado considerou que isso deverá ser avaliado durante a instrução processual.
O juiz acrescentou que no fato ocorrido, não há ato de censura estatal que possa justificar a anulação do fechamento da exposição pelo Poder Judiciário.