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Clientes processam empresa de bitcoin por sumir com o dinheiro

Grupo que negocia criptomoeda é alvo de 200 processos. (Foto: Reprodução)

Um grupo especializado no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em buscas nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em criptomoedas e a primeira em volume de operações entre todas as corretoras, segundo o CoinMarketCap, que compila dados do setor. Na ocasião, a corretora brasileira teria negociado mais de 300 mil bitcoins em apenas 24 horas, montante que superaria US$ 2 bilhões.

Apesar da quantia, as empresas do grupo Bitcoin Banco, do qual a NegocieCoins faz parte, não tinha fundos disponíveis em suas contas bancárias para ressarcir os clientes, segundo processos de sete Estados.

As cerca de 200 ações, cujos valores variam de R$ 10 mil a R$ 12 milhões, cobram a devolução do dinheiro depositado.

No Paraná, uma decisão favorável à empresa Work Consultoria determinou o pagamento de R$ 12,120 milhões relativo a uma confissão de dívida da NegocieCoins, que venceu e não foi cumprida.

A dívida original era de R$ 39,2 milhões, que diminuiu após acordo para pagamento imediato —não cumprido pelo grupo Bitcoin Banco.

“Após o vencimento [da confissão de dívida] e o não cumprimento do compromisso, todas as nossas tentativas de contato com a empresa foram em vão. Eles simplesmente sumiram”, disse Luciano Oliveira, 39, sócio da Work Consultoria.

O relato é parecido com o de milhares de usuários do grupo, que se uniram em diversos grupos no WhatsApp e no Telegram. A reportagem teve acesso a um desses grupos. Os residentes no Paraná programaram um protesto na sede da empresa, em Curitiba, para distribuir modelos de representação criminal para entregar no Ministério Público.

Em outro processo no Paraná, o juiz determinou o bloqueio de R$ 6 milhões das contas das empresas do Bitcoin Banco, mas só encontrou R$ 130 mil em caixa. No Estado, são 154 ações.

Em outro processo no Paraná, o magistrado exigiu o bloqueio financeiro da NegocieCoins por uma cobrança de R$ 2 milhões. Porém, só havia R$ 2.000 nas contas bancárias. Em uma terceira execução, a Justiça só localizou R$ 424.

No Estado de São Paulo, são 27 processos contra o grupo, que totalizam cobranças de cerca de R$ 3,5 milhões. As ações já atingem as cidades de Taboão da Serra, Atibaia, Birigui, Guarulhos, Jandira, Osasco, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo e Taubaté.

Estima-se que sejam 20 mil usuários das plataformas do Bitcoin Banco, segundo clientes disseram à Folha —a empresa não respondeu à reportagem sobre quantas pessoas utilizam as plataformas.

O grupo tem como dono Cláudio Oliveira e é composto de dez empresas, como a Bitcoin Banco, a Tem Btc Serviços Digitais e a Negociecoins Intermediação e Serviços Online.

As empresas do grupo, como a Negociecoins, agem como intermediária na compra e venda dessas criptomoedas, funcionando como instituições financeiras, assim como bancos e corretoras de valores imobiliários, mas sem serem efetivamente um banco, já que BC e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ainda não têm regras sobre o tema.

Mesmo com os processos e bloqueios, as empresas do Bitcoin Banco continuam a operar a venda de bitcoins.

Na sexta-feira (9), o Iconomia, site do grupo, mostrava que, às 11h27, a NegocieCoins operava um volume de R$ 3,2 milhões em bitcoins, enquanto a Tem Btc somava outros R$ 2,7 milhões.

Tentativa de fraude

Em comunicado aos clientes, o grupo Bitcoin Banco disse ter sofrido uma tentativa de fraude. É a mesma alegação feita nas contestações às quais a reportagem teve acesso na Justiça.

A defesa das empresas diz que, em meados de maio, recebeu denúncias anônimas que identificaram movimentações suspeitas, realizadas mediante fraude ao sistema de saques e movimentação de criptomoedas, gerando suspeita de grande prejuízo.

O grupo argumenta que, em março, uma terceira empresa passou a integrar o modelo de negócios e compartilhar da infraestrutura tecnológica, o que possibilitou fraude eletrônica.

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