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A colaboração da JBS/Friboi e a gravação do empresário Joesley Batista colocaram o presidente Michel Temer no centro da Operação Lava-Jato

Mas os ventos mudaram, e a tendência agora é de comedimento, tanto na PGR (Procuradoria-Geral da República), como no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Abr)

Desde a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a primeira da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), homologada em 2014, várias outras surgiram. Colaborações explosivas se multiplicaram, uma pior do que a outra. Os 78 delatores da Odebrecht e as dezenas de inquéritos abertos em abril de 2017 já pareciam pertencer a um passado distante quando, um mês depois, a colaboração da JBS e a gravação do empresário Joesley Batista colocaram o presidente Michel Temer no centro da Lava-Jato.

Mas os ventos mudaram, e a tendência agora é de comedimento, tanto na PGR (Procuradoria-Geral da República), como no Supremo Tribunal Federal. Ficou mais comum os ministros da Corte devolverem acordos à PGR para ajustes. Não que isso não ocorresse antes. O ministro Teori Zavascki, por exemplo, já havia devolvido, em 2016, a delação do ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo só viria a ser homologado em 2017 pelo ministro Edson Fachin. Foi um caso isolado.

O que mudou, então? No meio do caminho, tinha a delação da JBS e todos os problemas envolvendo Joesley e o executivo Ricardo Saud. Depois de homologado o acordo, a própria PGR, então comandada por Rodrigo Janot, pediu sua rescisão. Motivo: os delatores esconderam informações. Os críticos da forma como as delações estavam sendo conduzidas, inclusive dentro do STF, caso do ministro Gilmar Mendes, não perdoaram. Destacaram penas baixas ou inexistentes e a “frouxidão” das negociações.

De lá para cá, surgiram casos de colaborações devolvidas à PGR por diferentes ministros. Ricardo Lewandowski fez isso em novembro com Renato Pereira, marqueteiro do PMDB do Rio de Janeiro. Mais ou menos na mesma época, o ministro Alexandre de Moraes devolveu uma delação que estava com ele, mas sem detalhar do que se tratava.

Agora é a vez da OAS, com Fachin, o mesmo ministro que, no ano passado, havia homologado a delação da JBS e, por isso, não escapou das críticas quando a rescisão do acordo foi pedida. Gato escaldado? É possível, embora não se tenha certeza, uma vez que ele não comenta a devolução da delação da OAS em razão do sigilo do processo.

Na Procuradoria-Geral da República, também houve mudanças, a começar pela nova chefe: Raquel Dodge substituiu Janot em setembro do ano passado. Desde então, diminuiu a disposição por novas colaborações. O órgão já rejeitou, por exemplo, a delação do empresário Eike Batista, por considerar as informações entregues por ele superficiais e insuficientes. O acordo com o ex-ministro Antonio Palocci também está travado. E a PGR já até mesmo prepara um “manual da delação” para orientar os procuradores.

Que futuro terão as delações no Brasil? Ainda é cedo para dizer, mas tudo indica que não será da mesma forma como no auge da Operação Lava-Jato, quando, praticamente a cada mês, um colaborador novo aparecia.

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