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Influência política

Funcionários da Petrobras do Rio e de Macaé estão indignados pois a empresa planeja transferir a gestão de diversos campos de petróleo do litoral fluminense da Bacia de Campos para o Espírito Santo. (Foto: Petrobras/Divulgação)

Funcionários da Petrobras do Rio e de Macaé estão indignados pois a empresa planeja transferir a gestão de diversos campos de petróleo do litoral fluminense da Bacia de Campos – como Roncador e Albacora Leste – para o Espírito Santo. No passado, quando comandada por dirigentes ligados ao PT e ao PMDB, a estatal já havia feito o mesmo com diversos campos do litoral fluminense para viabilizar a unidade da Petrobras em Santos. Os técnicos veem suposta influência política na transferência da gestão desses ativos.

Reestruturação

À Coluna, a Petrobras nega influência política e posiciona que o Conselho de Administração da empresa aprovou em outubro de 2017 a reestruturação nas áreas operacionais de Exploração de Produção e de Refino e Gás Natural.

Economia

A empresa sustenta que haverá uma economia de 35 milhões por ano e redução de 11% no número de funções gerenciais, “mas nenhuma demissão irá ocorrer”.

Bala na agulha

O advogado Bruno Espiñeira afirma que o cliente, Lúcio Funaro, está disposto a arcar com os custos de qualquer técnico da Justiça que queira fiscalizar a residência onde o doleiro cumpre prisão domiciliar, em Vargem Grande do Sul (SP).

Pontos cegos

A Coluna antecipou que o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª vara, em Brasília, detectou que as câmeras que monitoram Lúcio Funaro não abrangem toda a área da mansão-prisão do doleiro.

Apadrinhada

Indicada pelo subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, Christianne Dias Ferreira, foi nomeada ontem diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela também foi ex-assessora de Rocha Loures, o ex-deputado da “mala”, atualmente em prisão domiciliar.

Repúdio

Em nota de repúdio, a União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) afirma que o “currículo de Christianne indica muito pouca familiaridade com a gestão de recursos hídricos”.

Do time

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que barrou a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho é do time de Sérgio Moro, que comanda as investigações da Lava-Jato em Curitiba.

Manifesto

Em 2016, à época da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, também barrada pela Justiça, Leonardo Costa assinou o manifesto de apoio a Moro por um “poder Judiciário independente e autônomo que não se curva a condutas ilícitas e anti-republicanas”.

Gargalos

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), afirma que, para superar os gargalos do setor, o Congresso Nacional precisa agilizar a criação da Agência Brasileira de Promoção do Turismo e atualizar a Lei Geral para definir novas atribuições do Governo Federal.

Capital estrangeiro

O deputado também vê como “bem-vindo para o turismo” o projeto que eleva de 20% para 49% a participação do capital estrangeiro no controle das empresas aéreas brasileiras: “Vai baixar o preço da passagem aérea porque haverá uma concorrência maior e o turista poderá fazer turismo interno”.

Empreendedorismo

Em 2017, a Chevron Brasil investiu mais de US$ 400 mil em três projetos sociais com foco em empreendedorismo e educação. Capacitou 520 jovens e mulheres na cidade do Rio de Janeiro, norte fluminense e parte do Espírito Santo.

Agenda social

A empresa já beneficiou cerca de 29 mil pessoas desde 2012 com investimentos de cerca de US$ 7 milhões em iniciativas sociais.

Ponto Final

“A reforma da Previdência é urgente para que a crise dos Estados não se agrave.” – Do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB).

Cadeia de luxo

O deputado Major Olímpio (SP) está de saída do Solidariedade. (Foto: Reprodução/Facebook)

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª vara, em Brasília, encaminhou ofício à Polícia Federal e ao Fórum de Vargem Grande do Sul (SP) com pedido de informações sobre a prisão domiciliar do doleiro Lúcio Funaro – operador financeiro de esquemas de corrupção do PMDB. No despacho obtido pela Coluna, Ricardo Leite fala sobre dificuldades de monitorar o doleiro – que cumpre prisão em sua mansão monitorada por câmeras. “Haja vista o reduzido quadro de servidores disponíveis e a inexistência nesta Unidade de sala com monitores que operem diuturnamente e em número suficiente, bem como a ausência de corpo de segurança que avalie a adequação das câmeras”, aponta o juiz.

Big Brother

Ricardo Leite também constata que as câmeras “não abrangem a totalidade da área ocupada pela propriedade” e determina: a defesa de Funaro “deve entregar um mapa de cobertura das câmeras e as gravações colhidas entre os dias 20 e 31 de dezembro”.

Carta precatória

Além disso, complementa o juiz Ricardo Leite, até o momento, a carta precatória que possibilitaria que o juízo de Vargem Grande do Sul fiscalizasse o doleiro presencialmente – seja por meio de oficial da justiça, seja por meio da polícia – não foi emitida por causa do recesso do Judiciário.

Previdência

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) fará ato contra a reforma da Previdência e pela valorização da magistratura na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Roberto Veloso, afirma que está em marcha no Congresso um “processo de retaliação contra os juízes federais e servidores públicos”.

Lixões

Em vigor desde 2014, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos não saiu do papel. A principal meta do chamado PNRS – de eliminação dos lixões e aterros controlados no país – não foi cumprida nos últimos três anos pelo Governo Federal.

Baixa efetividade

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência apontou várias falhas na execução do Plano, como ausência de clareza no papel do Ministério das Cidades na implementação da Política e “baixa efetividade nas capacitações” realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, além de deficiências do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).

Gota d’água

O deputado Major Olímpio (SP) está de saída do Solidariedade. A “gota d´água” foi, segundo ele, o apoio do presidente da legenda, Paulinho da Força, ao manifesto em defesa do ex-presidente Lula.

Se lixa

Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse “se lixar” para opinião pública, voltou a ser sondado pela bancada do partido na Câmara para assumir o comando do Ministério do Trabalho. A movimentação dos parlamentares, no entanto, foi estancada pelo presidente da legenda, Roberto Jefferson, que ainda aposta na posse da filha, Cristiane Brasil (RJ).

Veto

Prefeitos querem derrubar o veto do presidente Michel Temer ao programa de parcelamento de débitos para pequenas e médias empresas. Em encontro com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha, disse que “o atual cenário econômico exige atenção especial para os pequenos empresários”.

Frente

O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador José Pimentel (PT-CE), também se reúne com Afif amanhã para discutir o veto de Temer. O petista afirma que a “derrubada (do veto) é essencial para evitar que 600 mil micro e pequenas empresas sejam excluídas do Simples, o que implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos”.

Tributária

Relator da reforma Tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) diz esperar que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre.

Fundos

O tucano adianta que, para diminuir a resistência de governadores e prefeitos que não querem ter a arrecadação reduzida, serão criados “fundos que vão repartir a arrecadação dos tributos de modo que ninguém perca”.

Plataforma

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) assinou termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, plataforma digital que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado a aderir ao BNMP 2.0.

Ponto Final

“Por ser ano eleitoral, a gente tem que conseguir aproximar as mulheres da política”. – Da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Guia da toga

(Foto: Reprodução)

Lançado em 2017 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o “Guia de Segurança Pessoal Para Magistrados” traz orientações a juízes, como: usar nome diferente para fazer reservas em restaurantes e evitar embriaguez. Mas, ao que parece, o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), Thompson Flores, e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, não seguem à risca as recomendações da cartilha. Eles estiveram em Brasília para tratar da segurança de juízes e magistrados durante o julgamento do ex-presidente Lula e falaram de ameaças com a imprensa (caso de Veloso) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Cautela

O guia, no entanto, é claro: “Tenha cautela na exposição à mídia, não se mostre de maneira que o público pense que você teme atos violentos ou os subestima”.

Ameaças

Veloso diz que as ameaças não são recorrentes e “é esse caso (o julgamento de Lula) que está tomando uma proporção nunca antes vista no Brasil”.

Intervenção

Para conter o avanço da crise no sistema prisional de Goiás, Cármen Lúcia destacou o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Carlos Vieira Von Adamek, e os juízes do Distrito Federal Márcio Evangelista e Márcio da Silva Alexandre para fazer uma inspeção rigorosa nas Varas de Execuções Penais do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás).

Toma lá, dá cá

O presidente Michel Temer faz uma nova ofensiva para reverter os votos de deputados indecisos e aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em fevereiro. A pedido da cúpula palaciana, ministros concluíram um levantamentos de programas e recursos disponíveis para bases eleitorais de parlamentares aliados em capitais e municípios.

Avançar

O Ministério das Cidades, comandado por Alexandre Baldy, é a principal porta de saída de recursos federais. Só do programa Avançar Saneamento, por exemplo, a pasta dispõe de mais R$ 7 bilhões para 2018, que estão sendo liberados a toque-de-caixa.

Eletrobras 1

Depois da liminar que proíbe a privatização da Eletrobras, chegou à Justiça uma nova ação (Popular Preventiva) para impedir o governo federal de contratar estudos sobre a desestatização da empresa.

Eletrobras 2

De acordo com a FNU (Federação Nacional dos Urbanitários) e o Coletivo Nacional de Energia, autores da ação, estudos realizados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para avaliação e modelagem da privatização das distribuidoras já custaram R$ 19 milhões.

Recall

Permanece esquecida há quase um ano e meio na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a proposta que prevê a revogação de mandatos de governadores, prefeitos, senadores e do presidente da República. O texto recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Magno Malta (PR-ES), e aguarda a votação no colegiado desde agosto de 2016.

Arrependimento

O autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirma que a revogação existe em outros países e dá ao eleitor o “direito de se arrepender”. Uma consulta feita pelo Senado mostra que mais de 3 mil pessoas são favoráveis ao projeto e apenas 280 contrárias.

Refugiados

Prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio, recebeu do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) o reconhecimento pelo acolhimento aos índios venezuelanos da etnia Warao.

Em Londres

Foi inaugurado o Comitê Internacional em Solidariedade a Lula em Londres (Inglaterra), com a presença de brasileiros dos movimentos Democracy for Brasil UK e Arts for Democracy, além de militantes da França, Portugal, Bolívia e Peru.

Ponto Final

“O que interessa a ele [Jair Bolsonaro] é fugir do debate sobre o uso do dinheiro público e aproveitar para reforçar o personagem de machão.” – Da presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)