Brasil Com a crise, reforma política ganha força no Congresso
Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2016
A crise deve levar o Congresso Nacional a aprovar alguns pontos da reforma política em discussão, mas o corporativismo ameaça mudanças profundas no sistema, apostam parlamentares e analistas. Com algum consenso entre governo e oposição, a expectativa é que o Senado aprove, em dois turnos, em novembro, uma proposta de emenda à Constituição que estipula o fim de coligações proporcionais e a instituição da cláusula de desempenho.
As medidas tentam barrar a proliferação de partidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer ainda incluir na votação o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.
Já se espera, contudo, que haja impasse quando a votação chegar à Câmara, possivelmente no primeiro semestre de 2017. Emendas requerem maioria de 308 deputados para ser aprovadas. “Construímos massa crítica para a aprovação, com a falência do sistema”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor da emenda ao lado de Aécio Neves (PSDB-MG). Em suas contas, a medida deve ser admitida por 60 senadores.
A proposta estipula que, a partir das eleições de 2018, para terem funcionamento parlamentar, os partidos obtenham ao menos 2% dos votos válidos em no mínimo 14 unidades da Federação. Após 2022, o piso sobe para 3%. Na Câmara, o fim da fragmentação esbarra no interesse de partidos menores.
Legendas como PSOL, Rede e PCdoB se opunham à cláusula de desempenho. Mas a proposta cria a federação partidária, uma unidade parlamentar de quatro anos somando os votos de siglas com afinidades ideológicas. “Eu tinha muitas críticas à cláusula de desempenho, mas me convenci de que o sistema político brasileiro é ingovernável. O que não dá mais é um sistema com 35 partidos cuja maioria é colocada à venda para entrar no processo eleitoral”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A segunda proposta é extinguir a coligação entre partidos para deputados federais e estaduais e vereadores, para acabar com o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato obtém votos suficientes para eleger, além de si, colegas de chapa de partidos sem representatividade. (Folhapress)
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Em missão na Itália, comitiva do governo gaúcho reforça interesse do Estado por voo direto ao país europeu
Rio Grande do Sul Governo gaúcho articula apoio técnico de agência especializada da ONU para plano de produção de alimentos
