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A conta de luz fica mais cara a partir desta terça

(Foto: Reprodução)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou  que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que, a partir desta terça-feira, as contas de energia voltam a ter a cobrança extra que, neste caso, será de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos.

Entre janeiro e abril de 2018, a bandeira tarifária ficou na cor verde, e a cobrança extra nas contas de luz foi suspensa. A manutenção da bandeira verde coincidiu com o período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as principais hidrelétricas do país. Com mais chuva, o armazenamento de água nos reservatórios sobe e o país usa ainda mais energia gerada por hidrelétricas, que é mais barata.

Fim das chuvas

Para justificar a mudança da bandeira em maio, a Aneel apontou que, com o fim, em abril, do período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o nível dos reservatórios das hidrelétricas tende a baixar.

A bandeira amarela indica, portanto, que as condições de produção de energia estão menos favoráveis e que há uma expectativa de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara.

As termelétricas entram em ação quando é preciso poupar água dos reservatórios das hidrelétricas devido à falta de chuvas. E o dinheiro arrecadado pela bandeira tarifária serve para cobrir o custo adicional com uso das termelétricas.

ICMS

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, criticou os subsídios que são cobrados nacontas de luz. “Temos, no Brasil, a prática de inserir sempre novos subsídios sem parar para pensar se é necessário”, disse Rufino, durante encontro de autoridades do setor com o ministro Moreira Franco (Minas e Energia).

Rufino ressaltou que o setor elétrico arca com custos do segmento de saneamento que, por sua vez, deixa de cobrar o “preço justo” na oferta do serviço. “Não tem sentido um setor subsidiar outro. Isso não é transparente”, afirmou.

O diretor da Aneel classificou a cobrança de ICMS, feita por Estados, como “exagerada”. Segundo ele, os tributos representam um terço da tarifa cobrada do consumidor.

Cobrança

A Aneel suspendeu, por medida cautelar, a cobrança de cerca de R$ 812 milhões feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica à Santo Antônio Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.

O valor, calculado inicialmente pela CCEE em R$ 811,9 milhões, foi corrigido posteriormente para R$ 679,3 milhões. O prazo para o deposito terminaria na terça-feira, e a CCEE terá cinco dias para calcular o valor definitivo a ser pago. A empresa, por sua vez, deverá apresentar uma proposta de pagamento em até 10 dias, condicionada à renúncia a qualquer discussão judicial da questão.

A cobrança é relativa à garantia financeira de liquidação das operações no mercado de curto prazo de março. O valor foi estipulado considerando a decisão liminar favorável a CCEE referente à apuração do Fator de Disponibilidade (FID) da hidrelétrica, ou seja, por menor disponibilidade que a exigida nas turbinas da hidrelétrica.

Na semana passada, a empresa disse, em comunicado ao mercado, que não concorda “com o montante indicado no relatório de aporte de garantias da CCEE por incluir valores que entende estarem em descordo com as regras do edital de concessão, ainda em discussão com o poder concedente”.

Na ocasião, a Santo Antônio informou que já tinha tomado “todas as medidas cabíveis, tanto na esfera judicial quanto administrativa, para afastar a exigência do aporte no montante indicado bem como os impactos financeiros decorrentes”.

A usina tem como principais sócios a Odebrecht, a Cemig e a Eletrobras. A Santo Antônio opera no Rio Madeira e tem capacidade instalada de cerca de 3,56 gigawatts. A assessoria da usina informou à Agência Brasil que a empresa deve divulgar, até o fim da noite, um comunicado ao mercado com o posicionamento a respeito da decisão da Aneel.