Mundo Com estado de exceção, o presidente da Venezuela tenta usar recursos econômicos, políticos e policiais para amenizar os protestos contra o seu governo
Por Redação O Sul | 29 de maio de 2016
O principal objetivo do presidente venezuelano Nicolás Maduro com o decreto de exceção publicado há duas semanas, avaliam analistas, é ganhar tempo e acalmar os protestos contra o governo chavista em meio à grave crise de escassez e violência que atinge o país. O chavista também tenta empurrar para o próximo ano a realização de um referendo revogatório que pode resultar na cassação de seu mandato.
O decreto de exceção prevê a adoção de ações que “assegurem à população” o desfrute de direitos, a preservação da ordem interna, o acesso a serviços fundamentais e a diminuição dos “efeitos de ordem natural”, como a crise energética, que o presidente atribui ao fenômeno El Niño.
Para o analista político José Rafael Mendoza, o objetivo de Maduro é ganhar tempo. “O governo sabe, por meio de pesquisas, que o apoio tem se deteriorado, mas uma possível melhora econômica poderia mudar a percepção da sociedade em relação à gestão.”. Além disso, o estado de exceção seria uma forma de prevenir a violência política. “Diante de um balanço nada positivo da gestão, setores da oposição acreditam que a saída ou derrota do governo por meio da pressão popular pode ser mais efetiva que um referendo.”
Segundo Maduro, grupos políticos nacionais aliados a interesses estrangeiros têm atacado a economia venezuelana desde a morte de Hugo Chávez, há três anos. Ele também atribui a crise atual ao Legislativo, dominado pela oposição desde janeiro.
O cientista político José Vicente Carrasquero acredita que a dependência das importações era uma maneira de minimizar a influência dos empresários na economia e na política do país. “O estado de exceção não resolverá problemas que têm origem em um modelo econômico com base apenas no petróleo”, afirma. “Maduro quer tomar medidas e decisões sem ter de contar com a aprovação da Assembleia e criar um clima de temor diante do aumento dos protestos.”
O estado de exceção prevê o uso do Tesouro Nacional e outras fontes de financiamento pelo Executivo, além da aprovação, pelo presidente, de contratos para obtenção de recursos financeiros sem a autorização de outras esferas do poder e o estabelecimento de itens prioritários para serem comprados por meio da alocação de divisas.
O decreto também menciona planos para garantir a ordem pública diante de “ações desestabilizadoras que pretendem romper a vida interna do país”. O cientista político afirma que Maduro gastou muito dinheiro para aumentar a capacidade repressiva da polícia nacional. “Isso prejudica os direitos humanos”, afirma Carrasquero. O professor de Teoria Política da Universidade Central da Venezuela, Joaquin Ortega, também acredita em um caráter repressor. “Nem Maduro, nem o governo oferecem saídas por via eleitoral ou liberdades econômicas.”
No decreto, Maduro estipula o uso das Forças Armadas também para garantir a distribuição e comercialização de produtos de primeira necessidade, que estão sendo vendidos em cestas alimentares por meio dos Comitês Locais de Abastecimento e Distribuição há quase dois meses. O chavismo tentou combater o desabastecimento por meio da expropriação de empresas do país em busca de melhorar a produção local.
O decreto também libera a procura, nacional ou internacionalmente, de bens essenciais para garantir saúde, alimentação e sustentação dos serviços básicos, em meio à grave crise de saúde no país. (AE)
