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Com o fim da obrigatoriedade do simulador de direção nas autoescolas, as despesas para tirar a carteira de motorista ficarão 14% mais baratas

Diretor do Detran-RS considera positivas as novas regras que entrarão em vigor no dia 16 de setembro. (Foto: Renata Tornin/Detran-RS)

Com a resolução 778/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União e que prevê novas regras para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir de 16 de setembro, o diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, Enio Bacci vê uma série de vantagens. Dentre elas está a redução de valores.

Isso porque a mudança diminuirá em cinco horas o tempo exigido para o candidato tirar a carteira de motorista na categoria B (carros) e, consequentemente, o custo mínimo para obtenção do documento. A queda é de R$ 315,85, ou cerca de 14%. Para Bacci, isso tornará mais acessível a formação dos condutores: “Muita gente que hoje roda sem o documento poderá regularizar a sua situação, refletindo-se assim em maior segurança no trânsito”.

Ele também comenta o fim da obrigatoriedade do simulador de direção nas unidades de CFC (Centro de Formação de Condutores), popularmente conhecidas como “autoescolas”. “O simulador é dispensável, pois não substitui a vivência em situação real de trânsito, que é muito mais eficiente na formação do condutor”, sentencia. Para o dirigente, um aspecto será fundamental para melhorar a qualidade dos futuros motoristas: a valorização dos instrutores.

Redução de valores

Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.

Se preferir, o candidato poderá optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco horas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, seria de R$ 1.965,76.

Aulas noturnas

A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de uma hora-aula para todas as modalidade. Antes, era de 20% sobre o total da carga horária. No caso das motocicletas, eram quatro horas-aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20 obrigatórias. Já para os carros, a obrigatoriedade era de cinco horas-aula dentro das 25 necessárias.

O Contran também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em cinco horas-aula a carga de tempo para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Para conduzir ciclomotores (veículos cuja cilindrada não excede 50 cm3 e a velocidade não passa de 50 Km/h), a carga horária obrigatória foi reduzida, passando de 10 para cinco horas-aula.

No entanto, quem buscar a habilitação nos 12 meses a partir da vigência (setembro de 2019 a setembro de 2020) poderá realizar somente os exames, ou seja, poderá optar por não realizar as aulas.

(Marcello Campos)

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