Brasil Com previsão de recursos escassos, divisão de fundo eleitoral racha petistas
Por Redação O Sul | 19 de março de 2018
Em tempos de escassez, o PT é palco de uma ferrenha disputa entre as bancadas de deputados federais e estaduais. Reunido na última quinta-feira (15), o comando do partido aprovou uma resolução que prioriza os candidatos à Câmara dos Deputados na distribuição dos recursos do fundo eleitoral.
A fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva com relação à última eleição. Sob forte pressão de seus deputados federais, a Executiva Nacional do PT elencou uma ordem hierárquica.
A candidatura à Presidência da República encabeça a lista, seguida por Câmara de Deputados, Senado, governos estaduais e, por fim, deputados estaduais. A resolução determina também que sejam privilegiados os candidatos à reeleição e os que apresentem maior viabilidade eleitoral.
Pelo menos quatro integrantes da cúpula partidária vão concorrer às próximas eleições. “Os recursos do fundo eleitoral não serão suficientes para financiar todas as candidaturas no nível que o partido gostaria”. A medida centraliza ainda os critérios de distribuição nas mãos do comando nacional do partido.
Segundo petistas, alguns deputados federais até ameaçaram deixar o PT, valendo-se da janela temporariamente aberta para migração partidária, caso suas reivindicações não fossem atendidas. Integrada por deputados federais e senadores, a Executiva do PT aprovou a proposta por 15 votos a 2. Vice-presidente do PT, Paulo Teixeira (SP) foi um dos porta-vozes dos deputados durante a reunião.
Voto vencido, o secretário-geral do PT, Romênio Pereira, avisou que recorrerá ao Diretório Nacional, instância máxima do partido. “Há muitos deputados estaduais no diretório. Eles têm que ser ouvidos”. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016 e as investigações da Lava-Jato, o PT vive uma severa crise financeira, tendo inclusive parcelas de seu Fundo Partidário suspensas.
OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai propor medida perante o STF (Supremo Tribunal Federal) ou o TSE (Superior Tribunal Federal) para que 30% do fundo eleitoral criado no ano passado seja destinado a candidaturas de mulheres, tal como o Supremo decidiu na quinta-feira (15) em relação ao fundo partidário.
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB fará um estudo nos próximos dias, a pedido do presidente da entidade, Claudio Lamachia, para apresentar a ação. “A igualdade de gênero é nuclear na Constituição. Todas as iniciativas para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres devem ser adotadas”, disse o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Na quinta-feira, a maioria do STF julgou inconstitucional um ponto da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015 que previa que os partidos reservassem de 5% a 15% do montante do fundo partidário destinado ao financiamento de campanhas para bancar candidaturas de mulheres.
O mínimo foi elevado para 30% e deixou de existir um teto. O fundo partidário deve distribuir neste ano R$ 888,7 milhões aos partidos registrados no TSE. Esse fundo pode ser usado pelas agremiações para manter sedes e serviços, incluindo despesas de pessoal, para propaganda doutrinária e para campanhas eleitorais, entre outras possibilidades. Cada partido tem autonomia para contratar e realizar despesas, mas deve prestar contas.
Já o fundo eleitoral, instituído em outubro do ano passado para compensar a ausência de doações de empresas, que foram proibidas, terá R$ 1,7 bilhão para serem gastos especificamente com financiamento de campanha. Se a ação proposta pela entidade tiver sucesso, as mulheres candidatas terão ao menos R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas neste ano.
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