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Comissão do impeachment dispensa quatro testemunhas para economizar tempo

Durante a sessão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) conversa com José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada Dilma Rousseff. (foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A comissão especial do impeachment dispensou a oitiva de quatro testemunhas que deveriam falar ao colegiado nesta segunda (13) e nesta terça (14). Os pedidos para cancelar os depoimentos foram apresentados por senadores da base aliada do presidente interino, Michel Temer. A decisão gerou reação dos parlamentares que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Os senadores aliados alegaram que não seria necessário ouvir pessoas que poderiam apresentar argumentos que já foram expostos na comissão. “Já temos o nosso juízo de valor formado, por isso entendemos que não é necessário ouvir algumas testemunhas”, afirmou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Na reunião desta segunda, serão ouvidas apenas duas pessoas: Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação governamental do Tribunal de Contas da União e Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU.

Foram dispensados da reunião de hoje Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças. No momento em que a decisão foi tomada, ambos já aguardavam, em uma sala especial da comissão, sua vez de fala.

A comissão também dispensou as duas últimas testemunhas que haviam sido indicadas por senadores, como parte ainda da acusação: Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional. Eles falariam na terça.

Dessa forma, o colegiado inicia a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Dilma amanhã. O primeiro a ser ouvido deverá ser o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Em seguida, falarão o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, e o ex-secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência Gilson Bittencourt.

REAÇÃO

Os senadores aliados a Dilma protestaram, principalmente em relação à dispensa das testemunhas ligadas ao Tesouro Nacional. “Sabe por que estão mudando? Porque as outras testemunhas do Tesouro, que falaram na semana passada, mostraram que em 2015 não houve crime algum. Agora, não querem mais escutá-los. É uma estratégia deles que não deu certo”, reclamou Lindbergh Farias (PT-RJ).

A advogada Janaína Conceição Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, provocou a defesa. “Se o ex-secretário do Tesouro Marcelo Saintive era tão importante, por que não o arrolaram? Por que a defesa não o chamou? Agora querem que ele seja mantido só porque os senadores querem dispensá-lo”, disse.

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, rebateu a advogada. “Queria até agradecer à advogada da acusação porque ela nos traz uma questão. Nós tínhamos arrolado sim alguma dessas testemunhas, mas como elas já tinha sido indicadas pelos senadores, nós fomos instados a reformular o nosso rol de testemunhas”, disse.

Diante da questão, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu 24 horas para que a defesa indique se quer incluir entre seus indicados as testemunhas que foram dispensadas nesta segunda.

Em meio à discussão entre acusação e defesa, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs um acordo para que as quatro testemunhas agendadas para esta segunda fossem ouvidas mediante acordo para a dispensa das outras duas testemunhas pedida para terça.

“Se eles não têm medo, vamos ouvir as testemunhas. Eles já estão aqui. E, pelo que consta, eles não estão pedindo para não falar”, disse. Sua ideia, no entanto, não foi acolhida pela comissão.

A votação dos requerimentos se deu em meio a um bate-boca que levou à suspensão da reunião por cerca de três minutos.

TESTEMUNHAS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
Comissão do Senado ouve depoimentos até sexta (17)

Quarta-feira (8)

Testemunhas de acusação
Convocadas pelos autores do pedido de impeachment

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU
Antonio Carlos Costa D’avila Carvalho, auditor do TCU

Testemunhas do juízo
Convocadas por senadores da comissão

Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de operações de crédito do Tesouro Nacional
Otávio de Medeiros, secretário-adjunto do Tesouro Nacional

Segunda-feira (13)

Testemunhas do juízo
Convocadas por senadores da comissão

Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação governamental do TCU
Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU

Terça-feira (14)

Testemunhas de defesa
Convocadas pelo advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo

Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES
André Nassar, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
Gilson Bittencourt, ex-secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência