Sábado, 20 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2015
Após pressão do governo e negociação de ministérios com o PMDB, o Congresso Nacional manteve, na madrugada desta quarta-feira (23), parte dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos da chamada pauta-bomba, que ao todo poderiam resultar em gastos extras de 128 bilhões de reais até 2019. Por falta de quórum, porém, a sessão foi encerrada às 2h19min sem que fosse analisado um dos pontos mais polêmicos, o veto ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em 59,5%, em média, nos próximos quatro anos.
Os governistas queriam votar o tema e manter o veto de Dilma, mas não conseguiram assegurar o quorum necessário durante a madrugada. Já a oposição queria derrubá-lo, mas avaliou que não tinha força suficiente caso o tema fosse de fato à votação. Por isso, esvaziou a sessão. Entre os vetos de Dilma mantidos por deputados e senadores está o que barrou a alternativa ao fator previdenciário (mecanismo que desestimula aposentadorias precoces) e o que isenta a cobrança de PIS e Cofins para óleo diesel.
Ao todo, dos 32 vetos em análise, os parlamentares mantiveram 26. Parte da votação foi feita em bloco e em papel. Para que as decisões de Dilma fossem revogadas era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Além do reajuste dos servidores do Judiciário, não foi votada a proposta que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo. Não há data para que seja realizada nova sessão para análise dos vetos de Dilma. (Folhapress)