Brasil Conheça os principais pontos dos programas de governo de Bolsonaro e Fernando Haddad
Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2018
Em seu plano de governo, Fernando Haddad promete revogar medidas como a regra do teto de gastos, reforma trabalhista, mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reforma do ensino médio. O projeto inclui ainda o plano de “conter a privatização”.
Haddad coloca-se contra a reforma do sistema de aposentadorias proposta pelo atual governo, e diz que o equilíbrio das contas da Previdência é possível “a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação”. Ele propõe, ainda, um novo estatuto do trabalho, câmbio menos volátil, redução dos juros, ampliação do crédito e uma reforma tributária.
O candidato propõe uma reforma do Poder Judiciário, incluindo mudanças como o fim do auxílio-moradia e a redução do período de férias de 60 para 30 dias. Já para a educação, algumas das promessas são criar um novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB na área, e promover uma nova reformulação do ensino médio.
Para a saúde, propõe a meta de chegar à proporção de investimento de 6% do PIB e criar a REM (Rede de Especialidades Multiprofissional), com equipes “multiprofissionais” para atendimento em diversas regiões.
O programa também promete a recriação, com status de ministério, das pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial, e a criação do Programa Transcidadania, com bolsas de estudos para pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade. São propostos ainda o aprimoramento da política do controle de armas e alteração da política de drogas.
Jair Bolsonaro (PSL)
Em seu plano de governo, Bolsonaro se compromete a reduzir o número de ministérios e ter apenas dois organismos na área econômica: o Banco Central e o chamado Ministério da Economia (que concentraria as funções dos atuais Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio). Promete reduzir o volume da dívida pública em 20% com privatizações e baixar a carga tributária.
Diz que vai criar um modelo de “capitalização” alternativo à Previdência tradicional, para o qual “reformas serão necessárias”. Propõe ainda a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela” alternativa à já existente, na qual os contratos individuais prevalecerão sobre a CLT – os trabalhadores poderão escolher qual carteira usar.
Fora do campo da economia, Bolsonaro defende que “as armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas”. Promete que vai investir fortemente em equipamentos para a polícia, acabar com a progressão de pena e saídas temporária para detentos, reformular o estatuto do desarmamento, tipificar a invasão de propriedade privada como terrorismo e reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Na área da educação, defende conteúdo “sem doutrinação e sexualização precoce” nas escolas e diz que vai priorizar a educação básica e o ensino médio e técnico. Diz que vai mudar a base nacional curricular comum “expurgando a ideologia de Paulo Freire”.
