Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Conselho Nacional de Justiça faz mutirão para esvaziar cadeias do País com liberação de usuários de drogas

Compartilhe esta notícia:

População carcerária do Brasil cresceu mais de 80% em oito anos. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Na contramão da corrente que prega o endurecimento das leis, instituições como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e as defensorias públicas estão lançando uma série de ofensivas para esvaziar as cadeias do País. A iniciativa mais controversa foi tomada no Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de 80% dos réus em ações penais, passou a orientar os 762 defensores em exercício a pedir automaticamente a inconstitucionalidade de toda prisão de usuários de drogas no Estado. Sem esperar pelo Supremo Tribunal Federal, que apreciará o assunto, o órgão tenta revogar na prática a criminalização do consumo, por entender que é questão de foro íntimo do usuário (a prisão, no caso, seria invasão de privacidade).

Ao mesmo tempo, o CNJ corre o País para consolidar o projeto “Audiência de Custódia”, que obriga as autoridades a levar o acusado à presença do juiz até 24 horas após sua prisão. O Conselho sustenta que há casos em que a prisão é desnecessária, embora sejam frequentes as situações em que um acusado pobre demora meses preso antes de ser levado à presença de um juiz. No Maranhão, um mutirão carcerário do CNJ encontrou um preso provisório que há quatro anos aguardava a primeira audiência.

A superlotação é um dos dramas da população carcerária do Brasil, que cresceu 87,7% em oito anos, saltando de 296.919 para 557.286 detentos, de acordo com dados oficiais divulgados pelo governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Entre de 2005 a 2013, o déficit de vagas em presídios aumentou 139% no País. Em 2013, faltavam 216.033 vagas.

Fenômeno

A aplicação da Lei Antidrogas responde por uma parcela significativa deste fenômeno. Só em maio, no Rio de Janeiro, foram presas 1.505 pessoas com base em seus dispositivos. A defensoria do Estado, ao arguir a inconstitucionalidade, sustenta que boa parte deste contingente não deveria estar na prisão. Pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 40% das vagas são ocupadas por presos provisórios, que ainda não têm sentença condenatória. (Chico Otavio/AG)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 32 milhões no próximo sorteio
Brasil registra dez estupros coletivos por dia
https://www.osul.com.br/conselho-nacional-de-justica-faz-mutirao-para-esvaziar-cadeias-do-pais-com-liberacao-de-usuarios-de-drogas/ Conselho Nacional de Justiça faz mutirão para esvaziar cadeias do País com liberação de usuários de drogas 2015-06-07
Deixe seu comentário
Pode te interessar