Economia Contas de telefones fixos vão ficar mais caras
Por Redação O Sul | 12 de junho de 2015
As contas dos telefones fixos ficarão mais caras no País. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou o aumento da cesta de tarifas de 3,6% para Oi, Telefonica e Sercomtel, e de 4,5% para a CTBC Telecom. Os reajustes incluem a assinatura mensal, os minutos, a habilitação, os interurbanos e as ligações internacionais.
Os créditos dos cartões de orelhões subirão 3,5% para todas as empresas e passarão a custar 13 centavos. A última alta foi de 1,5% em média em agosto de 2014. Para cobrar os novos preços, as companhias telefônicas precisarão dar publicidade dos valores com antecedência de dois dias.
Suspensão
O Procon gaúcho prepara um recurso contra decisão judicial que permite a retomada das vendas de linhas de celular e telefone fixo pela Oi no Estado. No dia 29 de maio, o órgão suspendeu o comércio da operadora por 30 dias no Rio Grande do Sul. A Oi recorreu à Justiça e inverteu a medida.
A prestadora de serviços é líder de reclamações no Estado e, segundo o Procon, entre os principais questionamentos estão cobranças indevidas feitas aos consumidores, descaso no atendimento, além de não cumprimento das ofertas feitas.
Mudanças
Decisão tomada ontem pela Anatel poderá acelerar a adoção de mudanças na telefonia fixa no Brasil. Esse serviço vem perdendo espaço nos últimos anos devido, por exemplo, ao avanço dos celulares e, na visão do órgão, corre o risco de se tornar financeiramente insustentável nos próximos anos.
O conselho diretor da Anatel fixou prazo de 60 dias para que sua área técnica apresente estudos que mostrem se a telefonia fixa é um negócio atrativo para investidores e se permanecerá assim no futuro próximo.
Se o diagnóstico for negativo, a Anatel deverá propor ao governo federal, ainda neste ano, mudanças no modelo de telefonia fixa em vigência no País. Uma das possíveis alterações será acabar com o prazo para o fim da concessão, o que incentivaria as empresas a continuar investindo.
Outra ideia será acabar com a divisão de serviço de telefonia em regime público, prestado pelas concessionárias, e privado, feito por companhias autorizadas, como GVT e NET, que não precisam cumprir obrigações como manter aparelhos públicos e oferecer linhas em localidades remotas. Nesse caso, seria adotado um novo mecanismo para financiar as ações públicas, com baixo retorno financeiro, como a criação de um fundo.
Entre 2010 e 2015, as receitas das concessionárias com assinatura caíram 8% e, com chamadas, 39%. No ano passado, a agência havia autorizado afrouxamento das metas de instalação de orelhões. Conforme o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, o objetivo é propor correções no modelo para que a população que depende da telefonia fixa continue tendo acesso ao serviço.
Zerbo observou que o órgão deseja alertar sobre a situação real e se antecipar ao problema para que não atinja o consumidor. Ele afirmou que não está sendo avaliado aumento de tarifas, nem do valor da assinatura. O objetivo da Anatel será propor soluções ao Ministério das Comunicações até o fim deste ano, caso o diagnóstico aponte sobre a necessidade de aplicação. (AG)
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