Brasil Contra a vontade de sua equipe econômica, Bolsonaro quer um projeto diferenciado para os militares na reforma da Previdência
Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2019
Em nome de não abrir exceções e fortalecer a proposta de reforma da Previdência Social, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a inclusão dos militares no projeto. Mas não é essa a posição do presidente Jair Bolsonaro – ele próprio um capitão da reserva do Exército desde 1988, antes de ingressar na política.
A segue no mesmo modelo discutido durante o governo Michel Temer, ou seja, de que os integrantes das Forças Armadas sejam uma espécie de “capítulo à parte”, com mudanças definidas por meio de projeto de lei complementar.
Alegando peculiaridades da carreira, os militares insistem que não há na Constituição Federal brasileira a previsão de uma Previdência Social específica para a categoria, mas um regime de proteção social.
Eles mencionam o fato, por exemplo, de não receberem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), horas-extra. E que, mesmo passando à reserva, permancem à disposição de eventual convocação. Destacam que é o mesmo modelo de praticamente todos os países do mundo.
Governo Temer
Na época do governo de Michel Temer (2016-2018), os militares quase se rebelaram contra a equipe econômica do então presidente. Motivo: eles negociaram com o chefe do Executivo que ficariam fora da proposta, mas, quando o texto foi fechado e estava sendo encaminhado para o Congresso Nacional, a equipe econômica incluiu os militares na reforma.
Representantes da categoria foram até Michel Temer e ameaçaram uma “rebelião”. O emedebista se irritou com a sua equipe econômica e mandou retirar os militares da emenda constitucional que propunha a reforma da Previdência.
Depois, aceitaram dar o que chamavam de “contribuições” para reduzir o déficit previdenciário da categoria. Dentre as “contribuições” estava a de fixar uma idade mínima para a aposentadoria e acabar com a integralidade do benefício para quem ingressa na inatividade, itens que seriam encaminhados por meio de um projeto-de-lei complementar.
Rombo
Dados oficiais do governo indicam que o rombo na previdência dos integrantes das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, apesar da resistência dos militares em serem inseridos na reforma elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro.
De janeiro a novembro de 2018, esse déficit havia subido 12,85% na comparação com o mesmo período do ano anterior. As receitas subiram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas cresceram R$ 42,6 bilhões.
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