Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 27 de julho de 2018
A possibilidade de que o Congresso dos Estados Unidos eleve o aporte mínimo para obtenção do visto de residência no país por investidores fez crescer a busca de brasileiros pelo documento. Para requisitar hoje essa modalidade de visto — o chamada de EB-5 — os investidores devem aplicar ao menos U$ 500 mil (R$ 1,87 milhão) em negócios nos Estados Unidos e gerar dez empregos por no mínimo dois anos. A regra atual tem vigência até o fim de setembro e há propostas para subir o valor requerido para U$ 1,35 milhão (R$ 5 milhões).
“Há resistência às modificações por parte da iniciativa privada americana beneficiada pelo EB-5, que visa fomentar regiões que têm maior desemprego”, diz o advogado George Cunha, autor da cartilha da Amcham (câmara americana de comércio) sobre o assunto. Entre os investimentos mais comuns no programa, estão financiamentos de empreendimentos imobiliários, do setor hoteleiro e franquias.
“Quem investe em projetos cadastrados no programa não precisa administrá-los diretamente”, diz Daniella Leite, da Amcham. A entidade registrou alta na procura de informações sobre o tema. “Tivemos alta de 20% nos vistos fechados e 100 interessados nos procuram ao mês”, afirma a vice-presidente da LCR Capital Partners, Ana Bezerra. O EB-5 oferece 10 mil vistos ao ano. O trâmite, que tem custo de U$ 100 mil (R$ 374 mil), demora cerca de dois anos. O Brasil é o terceiro país em número de documentos concedidos (após China e Vietnã).
Experiência
O EB5 não é a única opção disponível para brasileiros que queiram viver na terra do tio Sam. Profissionais qualificados, com longa experiência em suas áreas de atuação, também podem buscar a moradia por meio dos vistos EB1 e EB2. Para isso, é necessário, além da habilitação e experiência comprovadas, histórico de contribuições e reconhecimentos no decorrer da carreira.
“Médicos, advogados ou cientistas que deram grandes contribuições para a sociedade, se encaixam nesta modalidade. Profissionais do segmento de artes, esportes, negócios também podem solicitar o EB1”, diz o advogado Daniel Toledo, sócio-fundador da Loyalty Miami. O custo para esta aplicação gira em torno de US$ 25 mil.
Há três categorias para o EB1. O EB1-A é voltado a profissionais com habilidades extraordinárias; EB-1B, para professores e pesquisadores; e EB-1C, para executivos. Ter comprovação de uma oferta de emprego prévia é importante, principalmente para os últimos dois tipos.
O processo para obter este visto passa por três fases e demora cerca de 2 anos. . A primeira
fase é a entrega ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services) de um dossiê com as comprovações de mérito. Já a segunda parte, o National Visa Center solicita mais documentos pessoais, antecedentes criminais e uma avaliação física com um profissional credenciado. A terceira e última fase, por sua vez, compõe-se de uma entrevista no consulado americano. O advogado explica que o processo pode ser agilizado mediante pagamento de taxa de urgência (US$ 1.200).
O EB2, por sua vez, abrange categorias profissionais diversas com mais de 10 anos de experiência comprovada e possibilidade de colaborar com economia, cultura ou educação nos EUA através de sua atividade.