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Cresce pressão no Supremo para declarar suspeição de Sérgio Moro após vazamento de mensagens

Moro (E) largou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/ Divulgação PR)

Em meio ao desgaste da Lava-Jato, cresce a pressão de uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Corte se posicione sobre as mensagens que o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol trocavam na força-tarefa da operação.

Segundo a série de reportagens do site The Intercept Brasil, o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e o chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR) discutiam colaborações de processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula, por exemplo.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Na terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes, do STF, anunciou que a Segunda Turma da Corte, formada por ele e outros quatro ministros, deve julgar no próximo dia 25 um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede que seja declarada a suspeição de Moro no julgamento do caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento triplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento do seu acervo presidencial. O petista foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência da República na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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