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CVC, Submarino Viagens e Decolar terão que esclarecer ao governo a situação de clientes da Avianca

Avianca deve perder mais oito aeronaves por falta de pagamento. (Foto: Reprodução)

As operadoras CVC, Submarino Viagens e Decolar.com foram notificadas, nesta quinta-feira (18), pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor ), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As empresas terão que prestar esclarecimentos, em 48 horas, sobre a situação de seus clientes que adquiriram passagens da Avianca . A empresa aérea, a quatro do mercado de aviação nacional, que encontra-se em recuperação judicial desde dezembro, informou o cancelamento de 253 voos, entre os dias 12 e 22 abril.

Segundo os órgãos de defesa do consumidor, as agências de viagens e as plataformas de venda de passagem devem prestar plena assistência aos passageiros que tiverem problemas por conta da suspensão de voos pela empresa Avianca.

Na quarta-feira, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a Avianca deve perder mais oito aeronaves por falta de pagamento. Na semana passada, a empresa aérea já tinha sofrido o arresto de dez aviões.

Em nota, a assessoria de imprensa da CVC Brasil informa que não recebeu notificação e esclarece que, devido à redução da frota e cancelamento de alguns voos da Avianca, o Atendimento a Clientes da CVC Brasil já vem trabalhando nas últimas semanas em caráter de força-tarefa, junto à Avianca, reacomodando clientes em voos da própria companhia e/ou em outras companhias aéreas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a agência online Submarino Viagens informa que não recebeu a notificação e esclarece que, por conta do cancelamento e redução da frota de alguns voos da Avianca, a sua equipe de Atendimento a Clientes também está reacomodando as reservas de seus clientes em voos da “própria Avianca e/ou em outras companhias aéreas, em um trabalho conjunto e intensivo com a Avianca”.

Procurada para comentar sobre a notificação, a decolar.com ainda não respondeu.

Veja aqui quais as perguntas que as empresas terão que responder a Senacon:

– Os clientes de agências que adquiram bilhetes da Avianca foram advertidos de eventual risco de não terem condições de voar? Em caso positivo, as empresas deverão informar a partir de quando tal advertência passou a ver veiculada e de que forma.

– De que forma vem ocorrendo a reacomodação dos passageiros que adquiriram passagens por intermédio dessa agência?

– Como ocorre o reembolso, caso seja a opção escolhida pelo consumidor.

– Do total de passageiros que deveriam ter sido transportados, quantos foram reacomodados em voos equivalentes, quantos tiveram seus bilhetes ressarcidos e quanto se encontram com situação pendente de definição?

– Qual o plano de contingência das operadoras para os passageiros com passagens da Avianca?

Recomendações aos consumidores

O Idec recomenda aos passageiros com viagens marcadas com a Avianca Brasil que confira se o número do seu voo está na lista de afetados já divulgada pela companhia aérea. Ver a lista de voos suspensos atualizada pela companhia e as recomendações de como proceder para os casos de reembolso da passagem e remarcação da viagem com a reacomodação em um voo de outra companhia.

O Idec informa que está acompanhando a evolução do quadro em contato com outros órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon e a Associação Brasileira de Procons, que estão articulando o acompanhamento in loco a situação em todos os aeroportos do Brasil com voos afetados pela suspensão.

O Instituto alerta que a recuperação judicial não extingue os deveres de uma empresa perante os consumidores, que por sua vez têm direito de decidir qual solução preferem: restituição do valor pago, remarcação em um voo futuro da companhia ou realocação em voo de outra companhia em data disponível.

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