Geral De 0 a 10, a chance de aprovar a reforma da Previdência é 7, disse o presidente Michel Temer

Para o presidente, não há motivos para que algumas entidades critiquem o texto final. (Foto: Divulgação)

O presidente Michel Temer avaliou nesta sexta-feira (9) que, de 0 a 10, a chance hoje de aprovar a reforma previdenciária é de 7. Segundo ele, o Palácio do Planalto tem trabalhado para convencer os deputados da base aliada, muitos deles ainda resistentes à proposta.

Para o presidente, não há motivos para que algumas entidades critiquem o texto final, que retirou mudanças que seriam feitas nos benefícios a deficientes físicos e trabalhadores rurais. Para tentar atrair mais votos, o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), incluiu em emenda aglutinativa o pagamento integral da pensão para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.

No entanto, como a aposentadoria de militares não está sendo tratada na proposta, a medida não inclui os policiais militares. Mesmo com as mudanças, o último placar do governo apontou 270 votos favoráveis, número inferior aos 308 votos necessários. Com o cenário pessimista, o emedebista voltou a cogitar retomar a reforma em novembro, após o período das eleições, caso ela não seja pautada neste mês pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na volta do recesso parlamentar, o Palácio do Planalto recebeu a avaliação de que cresceu na base aliada a defesa de um adiamento da votação. Em conversas reservadas, deputados indecisos têm afirmado que só votam a favor da reforma caso haja uma perspectiva de vitória. Eles dizem que não pretendem colocar em risco suas reeleições por uma iniciativa com chances altas de perda.

Para evitar uma derrota esmagadora, que enfraqueça ainda mais a imagem do governo, auxiliares e assessores presidenciais avaliam que um adiamento para novembro não é o melhor cenário, mas pode ser o menos pior.

Alteração do texto

A última mudança na proposta da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados vai custar 400 milhões de reais em dez anos. O cálculo é da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda. A alteração anunciada na quarta-feira pelo relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), prevê pensão integral para viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço.

Com a mudança, a economia de despesas prevista com a reforma no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) – regime de previdência dos servidores públicos – cai de 88,1 bilhões de reais para 87,7 bilhões de reais em dez anos. Essa economia só leva em conta os gastos da União. Não está incluído o impacto da mudança nas finanças dos Estados.

O governo incluiu essa medida na proposta de reforma para obter mais votos favoráveis à reforma da chamada Bancada da Bala. O relator disse, durante o anúncio, que é uma medida importante neste momento em que policiais têm morrido em ação por conta do aumento da criminalidade no Brasil.

A expectativa do governo e das lideranças da base no Congresso Nacional é de tentar votar a proposta até o dia 28 de fevereiro. Se não houver condições favoráveis, a estratégia é retirar a reforma da pauta na Câmara dos Deputados. A reforma da Previdência foi aprovada em maio por uma comissão especial sobre o tema, mas o governo busca apoio para aprovar a medida em plenário. Como é uma emenda à Constituição, também precisa passar pelo Senado, em dois turnos, e novamente pela Câmara.

Negociação

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que os próximos dias serão tomados por uma agenda “superintensa” de negociações com o Congresso e que telefonemas também deverão ser feitos a parlamentares mesmo durante o Carnaval com o objetivo de aprovar a proposta de emenda constitucional que muda as regras das aposentadorias.

“No Carnaval, acho que vai ter muito telefonema e logo na sequência se retoma o conjunto de conversas. Tem que ser uma agenda realmente bastante intensa nesses dias que se seguem para concretizar a aprovação da reforma”, comentou o secretário.

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