Brasil Decisão do STF pode anular condenações da Lava-Jato, conforme força-tarefa
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2019
Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a condenação do ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil Aldeir Bendine nesta terça-feira (27), a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba afirmou que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro abre precedentes para que o tribunal possa derrubar “praticamente todas” as condenações da investigação, o que poderia libertar vários presos.
Bendine foi condenado em 2018 após investigações da Lava-Jato. Neste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, reduziu a pena dele de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação. Ele deveria ser preso após o fim dos recursos em segunda instância. Com a decisão tomada hoje pelo STF, será necessária uma nova condenação.
A força-tarefa da Lava-Jato, formada por procuradores da República do Paraná, emitiu uma nota sobre a situação. “Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.
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