Brasil Decreto libera as Forças Armadas para atuarem em presídios por 12 meses
Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2017
As Forças Armadas poderão fazer operações de segurança em presídios por um período de 12 meses, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer, publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União. Na terça-feira (17), o governo anunciou que as Forças Armadas seriam oferecidas aos governos estaduais para entrar nos presídios e fazer inspeções de rotina.
De acordo com o texto do decreto, as ações visarão a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”. O decreto também determina que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, vai editar normas complementares para definir detalhes da ação da Força Nacional nos presídios. Caberá ao governador de cada Estado concordar com as operações nas cadeias pelas quais for responsável.
A autorização do governo federal para que as Forças Armadas auxiliem nas penitenciárias ocorre em meio a uma crise carcerária no País. Diversas rebeliões deflagradas desde o início deste mês resultaram na morte de mais de 130 presos, assassinados em confrontos entre os detentos. Os presídios que registraram mais assassinatos nas rebeliões foram os de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal (RN).
Contato com presos
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não haverá contato direto entre os militares e os presos nas operações das Forças Armadas nos presídios. Ele explicou que as varreduras serão periódicas e acontecerão “de surpresa”. “As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel vai ficar com as polícias e com os agentes penitenciários”, afirmou. (AG)
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