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Brasil A defesa de Delfim Netto negou que o ex-ministro tenha recebido propina e disse que ele apenas prestou um serviço de consultoria

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O ex-ministro Delfim Netto alerta sobre dificuldades do próximo presidente da República. (Foto: Agência Brasil)

Alvo de mandado de busca e apreensão da PF (Polícia Federal) em sua casa nessa sexta-feira, o economista e ex-ministro Antonio Delfim Netto negou as acusações de que teria recebido valores indevidos por empresas envolvidas na construção da usina de Belo Monte (PA).

“O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”, afirmaram em nota os advogados Ricardo Tosto e Jorge Neme, responsáveis pela defesa do titular da Fazenda durante a ditadura militar (1964-1985). “Os valores que ele recebeu foram honorários por consultoria prestada.”

Delfim, que em maio completa 90 anos de idade, é um dos alvos da Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Operação Lava-Jato. Segundo as investigações, ele teria recebido um percentual de propina mediante contratos fictícios de consultoria sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).

A força-tarefa também mirou o empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho do ex-ministro. Em nota, o MPF (Ministério Público Federal) informou que Delfim é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas ao PT e ao MDB, no âmbito de sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia.

“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do índice pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre os dois partidos, em um patamar de 45% para cada legenda”, informou a Procuradoria da República.

Conforme os investigadores, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da empreiteira Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”. “As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos”, apontou a Lava-Jato. Durante a década de 1970, Delfim foi o todo-poderoso ministro da Fazenda do regime militar. Ele ficou famoso como um dos artífices do chamado “milagre econômico”.

Em agosto de 2016, em depoimento ao delegado da PF Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava-Jato, Delfim, que em maio completará 90 anos de idade, afirmou ter recebido R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por “motivos pessoais, por pura conveniência”, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Buona Fortuna

Ao todo, a PF cumpriu nessa sexta-feira nove mandados de busca e apreensão no Paraná e em São Paulo. O MPF aponta “fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte”.

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro privilegiado.

Parte das investigações permanece em curso na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba. As apurações envolvendo Belo Monte vão continuar perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao PT e a seus representantes.

O mesmo vale em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas.

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobras, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte”.

“Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade”, frisou a procuradora.

 

 

 

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