Brasil Delações da Odebrecht citam irregularidades em grandes obras do DF e de pelo menos 11 Estados
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2017
Os delatores da Odebrecht contaram ao MPF (Ministério Público Federal) detalhes de um esquema que movimentou bilhões em propinas em grandes obras pelo País. Segundo levantamento, as irregularidades atingem projetos importantes no Distrito Federal e em pelo menos outros 11 Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Ex-executivos da empreiteira revelaram pagamentos de propina a políticos e funcionários públicos, formação de cartéis para conseguir obras, fraudes em licitações, como a combinação de preços, e superfaturamento. Um dos instrumentos mais usados para elevar o valor das obras era a criação de aditivos no contrato, que faziam seu valor original multiplicar.
Encaminhados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), os casos agora serão investigados pelo Ministério Público Federal dos respectivos Estados. Mesmo tendo consumido muito dinheiro dos cofres públicos, algumas obras ainda estão inacabadas. É o caso da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
Em nota, a Odebrecht informou ser de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. “A empresa colaborou com a Justiça, reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, diz nota da empresa.
Veja a seguir a situação dos principais casos levantados nas delações:
Amazonas
A Arena da Amazônia, em Manaus, é uma das obras que foram superfaturadas, segundo delatores da Odebrecht. Inicialmente, o estádio estava orçado em R$ 499 milhões e foi concluído por R$ 669,5 milhões – valor 34% maior. Delatores também disseram que, na licitação para a cobertura do estádio, a concorrência foi frustrada por causa de um acordo entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, a empresa responsável pela obra.
Bahia
Um ex-diretor da Odebrecht admitiu, em delação premiada, irregularidades na licitação para obras na orla da Barra, em Salvador. No entanto, os documentos que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) não detalham os crimes. A revitalização da orla custou aos cofres da prefeitura R$ 62 milhões – R$ 4,4 milhões a mais do que o previsto inicialmente. Isso aconteceu porque a Odebrecht fez aditivos ao contrato, cobrando, por exemplo, por implantação de redes coletoras de esgoto e apoio ao assentamento de redes de gás natural.
Ceará
Segundo os depoimentos, um acordo de mercado assegurou o vencedor das obras do Transfor, um conjunto de intervenções no trânsito de Fortaleza. Também houve irregularidades, segundo as delações, na concorrência para as obras da Arena Castelão, executadas entre 2010 e 2012.
Distrito Federal
Em três grandes obras do DF – estádio Mané Garrincha, condomínios Jardins Mangueiral e o novo Centro Administrativo –, ex-executivos da Odebrecht disseram que pagaram propinas para políticos ou formaram cartel com outras empreiteiras. Os três contratos geraram, ao todo, custos de R$ 9 bilhões. No caso do Mané Garrincha, o mais caro da Copa de 2014, a Odebrecht não chegou a assumir a obra. Ela fez um “acordo de mercado” com a Andrade Gutierrez para não entrar seriamente na disputa e, em troca, ganhar a obra da Arena Pernambuco.
Espírito Santo
Lobistas receberam mais de R$ 10 milhões para desemperrar as obras da sede da Petrobras em Vitória, segundo delatores da Odebrecht. De acordo com investigações da Lava Jato, esses valores eram repassados a altos executivos da estatal, para que aprovassem mudanças no projeto e agilizassem o andamento das obras. A construção do edifício foi contratada por R$ 486 milhões, mas aditivos levaram o custo final para R$ 567 milhões.
Goiás
Segundo depoimentos, a Odebrecht pagou propina ao ex-presidente da Infraero Carlos Wilson, após vencer licitação para a reforma do aeroporto de Goiânia. Os delatores disseram que houve formação de cartel para vencer a licitação. As obras foram iniciadas em 2005 e paralisadas em 2007, com indícios de sobrepreço no contrato. O Tribunal de Contas da União determinou à Infraero a retenção de 20,23% dos valores a serem pagos.
Paraná
Delatores da Odebrecht citaram repasses milionários a funcionários da Petrobras para obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo ex-executivos, servidores da estatal conseguiram que a OAS integrasse um consórcio formado inicialmente pela Odebrecht e UTC. O contrato teve 28 aditivos e um valor final de R$ 2,5 bilhões.
Pernambuco
Uma penitenciária e uma refinaria inacabadas estão entre as obras de Pernambuco citadas nas delações da Odebrecht. Outras três obras foram finalizadas (sistema de Pirapama, Arena de Pernambuco e Porto de Suape), mas são investigadas por formação de cartéis e pagamentos de propina. No caso da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), ainda inacabada, os custos ficaram quase oito vezes maior que o previsto inicialmente. Segundo um ex-executivo da Odebrecht, a OAS pagou uma propina de R$ 90 milhões para garantir dois contratos em duas obras da refinaria.
Rio de Janeiro
Em dez das maiores obras feitas pela Odebrecht no estado, houve superfaturamento de R$ 3,1 bilhões, segundo delatores. Entre elas, estão a linha 4 do Metrô no Rio, a reforma do Maracanã, obras da usina nuclear Angra 3 e o PAC das Favelas. O rombo, no entanto, é maior. Fraudes em pelo menos outras 16 obras públicas no RJ foram citadas nas delações, mas não há detalhes suficientes sobre os valores.
No caso das obras de Angra 3, que começaram há 30 anos e já consumiram R$ 8,4 bilhões, são investigados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Uma operação que é um desdobramento da Lava Jato já resultou na prisão de um ex-presidente de Eletronuclear.
Rio Grande do Sul
Um ex-executivo da Odebrecht citou o pagamento de R$ 119 mil em propina “a agentes públicos” para obra da Terceira Perimetral, em Porto Alegre. O projeto custou R$ 22,6 milhões – R$ 334 mil a mais que o previsto inicialmente. A Companhia Brasileira de Projetos e Obras, então subsidiária da Odebrecht, cuidou de um trecho de 4 km.
Rondônia
As usinas hidrelétricas do Rio Madeira aparecem em duas delações de executivos da Odebrecht. Segundo eles, na licitação da usina de Jirau houve irregularidades, como o favorecimento da empresa Tractebel-Suez. Na de Santo Antônio, houve formação de “caixa dois” e pagamento de propinas. As duas obras custaram mais que o previsto na contratação.
São Paulo
Pelo menos 13 grandes obras públicas de São Paulo foram mencionadas nas delações. Entre elas, estão a Arena Corinthians, a Linha 2- Verde do Metrô e o Rodoanel. Segundo um diretor da Odebrecht, as construtoras combinavam o valor das obras de estradas. O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, também relatou conluio com políticos para que as obras fosse realizadas. No caso do Rodoanel, por exemplo, delatores citam o pagamento de propinas milionárias a José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Aloysio Nunes (PSDB). Eles negam irregularidades.
Em outra obra citada, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), que liga Araraquara a Jaú, as melhorias custaram R$ 10 milhões a mais do que o previsto. Segundo os delatores, agentes públicos ligados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) teriam se beneficiado com propina da Odebrecht para a execução do serviço na rodovia. (AG)
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