Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 23 de abril de 2017
As delações dos executivos da Odebrecht terão impacto direto no julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois das revelações contundentes dos depoimentos, a situação de Temer se complicou. Ministros da Corte avaliam que ficou inviável absolver a chapa das acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. No entanto, alguns integrantes do tribunal também ponderam que tirar Temer do cargo agora, enquanto o País convulsiona diante das acusações dos delatores, seria prejudicial não só politicamente, mas também no aspecto econômico.
Hoje, há sobre a mesa apenas duas soluções possíveis para Temer se manter no comando do Brasil caso a chapa seja condenada. A primeira delas, já costurada nos bastidores, seria interromper o julgamento com um pedido de vista. Colegas já esperam que o ministro Napoleão Nunes, o primeiro a votar depois do relator, Herman Benjamin, faça isso, jogando a discussão para um futuro indeterminado.
A segunda solução para Temer seria adotar o critério defendido pelos advogados de defesa de que a conduta da campanha deve ser examinada de forma fatiada entre PT e PMDB. Mas essa hipótese é mais complicada, porque há ministros que consideram a impossibilidade de realizar a separação das contas. A jusrisprudência do tribunal é toda no sentido de que o vice não pode usufruir de um mandato obtido de forma reconhecidamente ilegal.
A instrução do processo está em vias de ser concluída. Nesta segunda-feira, o TSE ouvirá os últimos depoentes: os publicitários João Santana e Monica Moura; e André Santana. Eles podem complicar a vida de Dilma se confirmarem que a ex-presidenta sabia dos pagamentos por caixa dois no exterior, como afirmaram em depoimento à Lava-Jato.