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Denunciado cinco vezes e alvo de dez inquéritos, Michel Temer vê a Justiça acelerar ações contra ele

O inquérito no Rio de Janeiro deu origem a duas denúncias contra Temer. (Foto: Agência Brasil)

No fim da tarde de quinta-feira (28), o ex-presidente Michel Temer (MDB) tornou-se réu pela primeira vez em processos derivados das investigações da Operação Lava-Jato.

O juiz federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara em Brasília, aceitou a denúncia do caso JBS, na qual Temer é acusado de corrupção passiva. E, na sexta-feira (29), o ex-presidente foi denunciado mais duas vezes pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro.

A defesa de Temer contestou as denúncias. “Como tudo que nasceu daquela operação ilegal e imoral, essa imputação também é desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica”, disse, em nota, o advogado Eduardo Carnelós, que representa o emedebista.

Ao todo, Temer já foi denunciado cinco vezes pelo Ministério Público e é investigado em dez inquéritos.

Quando Temer deixou a Presidência da República, as apurações a respeito dele foram distribuídas da seguinte forma: quatro foram para a 1ª Instância da Justiça Federal em Brasília; quatro estão na Justiça Federal em São Paulo; uma foi para a Justiça Federal no Rio de Janeiro; e uma está na Justiça Eleitoral, também em São Paulo.

São Paulo

Caberá à Justiça Federal neste Estado dar sequência à maior parte das investigações mais antigas e mais bem fundamentadas sobre Temer, que dizem respeito ao Porto de Santos – antiga área de influência política do emedebista.

O ex-presidente foi preso no dia 21 de março. Outras nove pessoas foram presas na mesma operação. No fim daquela semana, um HD externo com cerca de 80 gigabytes de informação chegou ao escritório da força-tarefa da Lava-Jato paulista: eram informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal para embasar as apurações dos procuradores de São Paulo nos quatro inquéritos envolvendo Temer que agora tramitam na Justiça Federal no Estado.

Temer foi preso no âmbito de um desdobramento da operação Radioatividade, que investiga suspeitas de corrupção na estatal Eletronuclear, de energia atômica.

Brasília

As investigações enviadas para a Justiça Federal em Brasília estão entre as mais avançadas sobre o ex-presidente Temer.

O “quadrilhão do MDB” é parte de um pacote de denúncias apresentadas pelo ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot contra as cúpulas de três partidos: PP, PT e MDB. No caso do partido de Michel Temer, foram duas acusações: uma dirigida à cúpula do MDB no Senado; e outra na Câmara. Temer, que presidiu a Câmara duas vezes, foi incluído na segunda denúncia.

Janot acusou Temer e outros emedebistas de cometer vários crimes de corrupção a partir de 2006, envolvendo vários órgãos e empresas públicas: Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministérios da Agricultura e Integração Nacional, e a própria Câmara.

Segundo o ex-procurador-geral, o grupo recebeu pelo menos R$ 587 milhões de propina, somando todos os casos. Todos os políticos mencionados, inclusive Temer, negam irregularidades.

O caso JBS é talvez o mais rumoroso de todos. Veio à tona no começo da noite de 17 de abril de 2017, e nas primeiras horas após a divulgação, houve dúvidas sobre se Temer continuaria no cargo, ou renunciaria.

Fazem parte desta investigação as famosas imagens gravadas pela Polícia Federal do ex-deputado e ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures andando com uma mala contendo R$ 500 mil em dinheiro pelo centro de São Paulo.

A mesma delação trouxe o áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista, na qual o ex-presidente diz ao empresário que “tem que manter isso, viu?”, depois de Joesley afirmar que tinha uma “boa relação” com Eduardo Cunha.

Rio de Janeiro

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, é o responsável pela investigação que resultou na prisão de Temer.

Nesta sexta-feira, os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro apresentaram duas denúncias contra o ex-presidente, por fatos relacionados a esta investigação. Em uma das denúncias, Temer é acusado dos crimes de corrupção e peculato (apropriação de dinheiro público); na outra, de lavagem de dinheiro. O ex-ministro Moreira Franco, que tinha sido preso junto na mesma operação em que Temer, também foi denunciado.

O inquérito foi aberto depois que Temer deixou a Presidência, mas a investigação se baseia em informações muito mais antigas. Elas foram coletadas em três fases da Lava-Jato do Rio de Janeiro (Radioatividade, de 2015; Pripyat, de 2016; e Irmandade, também de 2016); e também na delação premiada do dono da Engevix, José Antunes Sobrinho – aceita pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso em outubro de 2018.

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