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Brasil Depois de Gilmar Mendes, o ministro do Supremo Luiz Fux também alegou “motivo de foro íntimo” para não relatar o processo de João de Deus

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Defesa alegou que não havia fundamento para determinar a busca na casa do réu, quando foram encontradas arma e munições. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Virou uma espécie de batata quente no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do líder religioso João de Deus, preso desde 16 de dezembro do ano passado após ser acusado de assediar mulheres que procuravam atendimento em seu centro espiritual em Abadiânia (GO). Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes alegou “motivo de foro íntimo” para abandonar a relatoria do caso. O habeas corpus foi sorteado, então, para o ministro Luiz Fux. Na quinta-feira (28), Fux também deixou o processo, pelo mesmo motivo. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.

Os dois ministros invocaram o parágrafo primeiro do artigo 145 do Código de Processo Civil, segundo o qual “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. Com isso, a relatoria do caso acabou ficando com o ministro Ricardo Lewandowski, que negou o pedido da defesa de João de Deus.

Antes do estouro do escândalo de abuso sexual envolvendo João de Deus, alguns ministros do STF tinham uma relação estreita com ele. Quando ainda integrava a Corte, Carlos Ayres Britto ia a Abadiânia com frequência. Levou para lá o amigo Joaquim Barbosa, também ministro aposentado do tribunal. Barbosa foi atendido por João de Deus para auxiliar no tratamento de um problema que ele tinha nos quadris.

Na mesma época, Fux também passou a frequentar o centro, bem como Luís Roberto Barroso. Ambos ficaram próximos de João de Deus. O presidente do STF, Dias Toffoli, também já foi atendido por João de Deus uma vez, levado por colegas da Corte.

Pedido negado

O ministro Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

Na quinta-feira (28), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.

A defesa do médium argumenta que João de Deus não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

João de Deus é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.

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