Brasil Depois de sofrer ameaças, o Supremo abriu um edital para contratar uma escolta armada para o ministro Edson Fachin
Por Redação O Sul | 14 de maio de 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro Edson Fachin, em Curitiba, no Paraná. O valor estimado da contratação é de R$ 1,6 milhão para um período de 30 meses.
A medida foi tomada após o ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças. Fachin, porém, não citou quais tipos de ameaças teria sofrido ou como teriam ocorrido.
No edital, estão descritas diversas atividades que os seguranças devem desempenhar, entre elas abordar visitantes, anotar as placas de veículos estranhos que permaneçam na rua de Fachin e proibir qualquer aglomerado de pessoas no local, bem como a deter “pessoas consideradas suspeitas”. Os vigilantes devem estar armados com revólveres calibre .380.
A licitação prevê que os serviços sejam prestados a partir de 1º de julho deste ano até 31 de dezembro de 2020.
Após as ameaças a Fachin virem a público, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou ter reforçado a segurança de todos os ministros, incluindo também o aumento da escolta do relator da Operação Lava-Jato. Por questão estratégica, o tribunal não quis informar quantos agentes são empregados na segurança dos ministros.
Recurso de Lula negado
Fachin rejeitou no dia 10 deste mês um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma decisão do STJ que negou, em março, um habeas corpus preventivo do ex-presidente.
O pedido da defesa de Lula, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que ele não fosse preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso tríplex do Guarujá. No mês seguinte, o próprio plenário do Supremo negou, por 6 votos a 5, um recurso semelhante e abriu caminho para a detenção do ex-presidente.
No despacho de abril, o ministro Humberto Martins entendeu de que um recurso contra decisão do STJ poderia ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio tribunal fizesse uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. O recurso foi autuado nesta quinta-feira no sistema do STF, e distribuído a Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte.
Segunda Turma mantém Lula preso
Também no dia 10, antes da decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF concluiu o julgamento virtual sobre um pedido de liberdade de Lula e decidiu negar, por unanimidade, o recurso. O último voto registrado foi do ministro Celso de Mello, que, assim como os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, seguiu o voto de Edson Fachin.
