Brasil Deputado federal envolvido na “máfia das ambulâncias” foi condenado à perda do seu mandato
Por Redação O Sul | 4 de maio de 2018
O deputado federal e pastor Josué Bengston (PTB) foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato por enriquecimento ilícito em esquema de desvio de recursos da saúde no Pará, conhecido como “máfia das ambulâncias”. Bengston também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e deve pagar cerca de R$150 mil em multas e devolução de recursos.
Segundo denúncias do MPF (Ministério Público Federal), o pastor direcionava verbas a municípios, onde licitações eram fraudadas e o dinheiro era depositado na conta dele e da igreja que faz parte, a Igreja do Evangelho Quadrangular. Ainda cabe ao deputado recorrer da decisão e ele deve permanecer no cargo até todos os recursos serem julgados.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os municípios paraenses atingidos pelos desvios foram Ulianópolis, Bagre, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Faro, Ponta de Pedras, Palestina do Pará e São Félix do Xingu.
Os prejuízos só foram computados até então em Ulianópolis, sudeste do Pará, e Bagre, no Marajó. Nas demais cidades os desvios devem ser apurados em outro procedimento judicial.
A sentença do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, foi enviada ao MPF no Pará na quarta-feira (2).
“(…) na sua condição de deputado federal, direcionava as emendas para os municípios de seu interesse, indicando o nome do prefeito, e posteriormente as licitações eram fraudadas para que o objeto fosse adjudicado pela empresa Planam, que previamente depositava contrapartidas indevidas na conta do deputado e da instituição religiosa – da qual Bengston faz parte”, aponta o MPF.
O juiz federal Henrique Cruz destacou na sentença que o depoimento de um “sócio do grupo Planam foi categórico no sentido de que o réu tinha recebido propina do grupo Planam para direcionar emendas parlamentares com a finalidade de viabilizar economicamente licitações em municípios paraenses, as quais seriam – e efetivamente foram – vencida pelas empresas do grupo”.
De acordo com o MPF, o deputado não teve foro privilegiado, pois ações por improbidade administrativa são julgadas normalmente pela 1ª instância.
‘Máfia das Ambulâncias’
O caso dos Sanguessugas, ou ‘máfia das ambulâncias, que envolvia desvio de verbas públicas da saúde foi alvo de investigação pela Polícia Federal iniciada em 2006.
O MPF e a PF comprovaram que a quadrilha era liderada pela família de empresários, que em depoimento à Justiça confirmaram pagamento de propina de 10% a 15% sobre o valor de cada emenda apresentada ao Orçamento da União para a compra de ambulâncias e materiais da área de saúde.
No total, o esquema teria desviado R$110 milhões e envolvia empresário, ex-funcionários de instituições, políticos de dez partidos diferentes.
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