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Deputados querem uma CPI para criptomoedas

Congressistas coletam assinaturas para investigar golpes envolvendo as moedas virtuais. (Foto: Reprodução de internet)

Deputados estão coletando assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar crimes relacionados ao mercado de criptomoedas. A intenção é protocolar a solicitação nas próximas semanas.

O intuito da CPI é investigar crimes envolvendo “pirâmides financeiras”, golpes de corretoras que prometem e não cumprem a alta rentabilidade e outros tipos de golpe. O pedido se baseará numa estimativa da Associação Brasileira de Criptoeconomia, que diz que 4 milhões de brasileiros já foram vítimas de golpes com moedas virtuais.

O que é criptomoeda?

Uma criptomoeda é uma forma de moeda digital que utiliza criptografia para criar transações entre pessoas/entidades. Ao contrário de um banco, não envolve intermediários e é intercambiado entre pares.

Exemplos populares de criptomoedas são Bitcoin e Etherium. Eles normalmente são armazenados em carteiras digitais que existem numa blockchain. Enquanto você estiver conectado à internet, poderá acessar suas carteiras em qualquer lugar do mundo.

Então, como funciona a transação?

Uma criptomoeda funciona basicamente como um crédito bancário em um cartão de débito. Em ambas as situações, um sistema complicado funciona secretamente para permitir que você envie e receba moeda via eletrônico. A única diferença é que a criptomoeda usa um algoritmo para liberar a moeda e manter os livros com registros corretos, em vez de intermediários.

A transação começa quando alguém faz uma solicitação e é reconhecida quase instantaneamente por toda a rede de computadores denominada nós. Esses “nós” validam a transação usando algoritmos familiares. Uma vez verificada, a transação é registrada na planilha, também conhecida como blockchain.

A transação só pode ser alterada quando ainda não está confirmada. Quando é confirmado, torna-se irreversível e permanente. Além disso, apenas os mineradores podem validar as transações e identificá-las como legítimas, de modo que detenham o papel mais significativo no sistema de criptomoeda.

Deputado

O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) pretende protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o mercado de criptomoedas no Brasil. O parlamentar deu início à coleta de assinaturas na Câmara.

De acordo com a assessoria do deputado, que é autor do primeiro Projeto de Lei para regular os criptoativos no Brasil – PL 2.303/2015 – o escopo do pedido de CPI já está pronto. No entanto, para apresentar à Mesa Diretora ele tem que ter um número mínimo de assinaturas.

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