Brasil Deputados são barrados na tentativa de visita a Lula na prisão
Por Redação O Sul | 24 de abril de 2018
Na tarde dessa terça-feira, os deputados do PT Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira foram impedidos de realizar uma inspeção na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR). Ele cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP).
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da sentença do líder petista, havia proibido (na segunda-feira) a diligência, apesar da autorização pela Câmara dos Deputados. Ela também negou todos os pedidos de amigos que queriam visitar o ex-presidente.
Pimenta, coordenador da comissão criada para realizar a diligência, fez duras críticas à decisão de Carolina, juíza de primeira instância. Entrevistado por jornalistas na capital paranaense, ele afirmou que a houve violação à Constituição Federal porque a magistrada invadiu prerrogativas do Poder Legislativo.
“A democracia não comporta uma situação como esta!”, protestou o parlamentar gaúcho. Uma juíza de primeira instância rasga a Constituição e viola as prerrogativas de um Poder”.
O deputado disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já foi informado sobre o incidente, para que possa tomar medidas cabíveis. Ele também afirmou que os parlamentares vão entrar com uma representação contra a magistrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No dia 17 de abril, senadores da Comissão de Direitos Humanos realizaram a sua própria diligência à cela de Lula. Eles disseram que as condições em que o ex-presidente está desde o dia 7 são razoáveis. Por outro lado, manifestaram preocupação com o isolamento do líder petista.
Embasamento
No despacho que negou a diligência dos integrantes da Câmara dos Deputados, a juíza alegou que não há indícios de que os direitos de Lula estejam sendo violados. Ele também mencionou o fato de já ter sido feita a inspeção por parte de membros do Senado.
Paulo Pimenta replicou que essa decisão indica, segundo o grupo barrado, um “desconhecimento quase primário” por parte de Carolina ao imaginar que o Senado e a Câmara são a mesma coisa: “Isso revela um preconceito com relação à política, ao papel do Legislativo e à Constituição Federal.”
Já Paulo Teixeira acusou a juíza de agir como se sentisse “uma deusa”, ou seja, com poderes acima de suas atribuições. “Assim como o juiz que condenou o ex-presidente Lula também se sente um Deus”, acrescentou, aproveitando para alfinetar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.
O parlamentar também comentou a notícia publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que a Polícia Federal pediu a transferência de Lula para outra unidade prisional, tendo como um dos argumentos as despesas parciais de R$ 150 mil com a manutenção da custódia do ex-presidente em pouco mais de duas semanas desde que o líder petista está recolhido ao local: “Trata-se de um gasto desnecessário, para uma pessoa que não deveria estar presa.”
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