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Deputados devem votar reforma da Previdência nesta quarta-feira

Governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a reforma na Câmara. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A discussão da proposta da reforma da Previdência começou nessa terça-feira (09), na Câmara dos Deputados. A oposição apresenta diversas ferramentas de obstrução, para impedir a votação da medida ou postergá-la o máximo possível. Também como forma de adiar a apreciação da reforma, se estendeu pela tarde desta terça, a apreciação das chamadas “vaquejadas”. A votação da medida, conforme o presidente da Casa, Rodrigo Maia, deve ser feita nesta quarta-feira (10).

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na madrugada de sexta-feira (05), após 16 horas de debates na comissão especial da Casa. Para que o texto vá para análise do Senado, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Para tentar aprovar a matéria, o governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a favor da reforma. As exonerações de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e de Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Caso aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.

Partidos

O Partido Verde afirmou que sua bancada não fará obstrução ao projeto, pois “entendeu que é chegada a hora de o Congresso Nacional decidir sobre o tema”. A nota afirma que os votos para o texto principal foram liberados e cada parlamentar votará “respeitando a consciência de cada um”. Já no caso dos destaques a posição foi unificada” para manutenção das regras atuais relativas à pensão por morte e ao cálculo do benefício de aposentadoria, além da retirada integral dos professores do âmbito da reforma”.

Já o PSol, conforme o deputado Marcelo Freixo afirmou em seu Twitter, apresentará mandado de segurança para impedir a votação da medida. Na publicação, o parlamentar afirma que o governo cometeu crime de responsabilidade, porque liberou bilhões pra comprar o voto dos deputados, sem autorização da Câmara.

 

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