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Desafio inicial

Presidente eleito embarca nesta quinta-feira para São Paulo, onde passará por exames. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Embora tentem minimizar o relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou movimentações financeiras atípicas de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), integrantes da equipe de transição temem que o episódio tenha desdobramentos que possam ofuscar a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e comprometer o início de governo.

A preocupação não é à toa. À época da deflagração da Operação Lava-Jato, em 2014, o órgão enviou à Polícia Federal 267 relatórios com detalhes sobre movimentações suspeitas de 27.579 pessoas físicas e jurídicas que totalizavam R$ 51,9 bilhões. O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, não quer deixar barato e vai garimpar esses dados.

Cara & coragem

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não fugiu à raia dos holofotes. Foi à mídia e disse que o assessor terá que explicar as movimentações. A conferir.

Desconforto

Sérgio Moro estreará como ministro da Justiça em situação desconfortável. Comandante do Coaf a partir de janeiro, como tocar a investigação que envolve a família do chefe?

Curativo…

Caciques do PSL querem estancar o quanto antes a crise provocada pelo bate-boca virtual entre parlamentares eleitos para evitar que a bancada inicie rachada a próxima legislatura. Perdeu força a ala do partido que vinha defendendo candidatura própria da legenda à Presidência da Câmara dos Deputados.

… Após desgaste

Isolado por outros partidos que devem apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSL já se contenta em ocupar cargos na Mesa Diretora e comandar pelo menos três das principais comissões da Casa: Constituição e Justiça, Agricultura e Finanças e Tributação, que analisa a adequação financeira das propostas apresentadas na Câmara.

Explica aí!

Como parte do acordo de delação assinado com o Ministério Público Federal, os doleiros Vinicius Claret (“Juca Bala”) e Claudio Barbosa (“Tony”) terão que proferir palestras para explicar, “por meio de exemplos concretos”, como faziam para gerar, custodiar, transportar e liquidar grandes quantidades de dinheiro em espécie. A primeira delas foi na sexta no 2º Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, no Espírito Santo.

Cartel & câmbio

Empresas exportadoras brasileiras acumulam prejuízo bilionário nos últimos anos, por conta da formação de cartel e da manipulação de taxas de câmbio por bancos e instituições financeiras. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, o setor de manufaturados está há 11 anos estagnado, devido ao que chama de “práticas irregulares”.

Na pista

Hoje, estão em curso duas investigações no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apurar a manipulação de taxas de câmbio e a formação de cartel. “A impressão que se tem é que essas investigações não evoluem muito, e não têm tido desdobramentos”, cobra o presidente da AEB.

De novo…

O PT avalia apresentar mais uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, com um pedido de investigação sobre a recente denúncia de que a campanha do presidente eleito teria usado de maneira fraudulenta o nome e o CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

…Cerco digital

Assim como fez em outra ação, apresentada em outubro para apurar suposta compra de pacotes de disparo de mensagens, o partido estuda pedir ao TSE que sejam feitas buscas e apreensões nas empresas citadas na nova denúncia. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) sustenta que a denúncia, se confirmada, revelará “um crime contra cidadãos que tiveram seus dados utilizados sem permissão”.

Desconfiança interna

A presidente da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), Márcia David, diz que a escolha de um procurador federal para chefiar a PGFN, como especulado, será recebida com desconfiança pelos advogados da União e procuradores da Fazenda. Segundo conta, essa escolha frustra a categoria e é “uma afronta por desprezar os quadros internos da PGFN” e desconsiderar a competência técnica de 2 mil servidores que fazem parte da instituição.

Chave do cofre

Márcia David diz que um outsider pode desmotivar a categoria e desestabilizar um órgão arrecadatório importante, que vem demonstrando produtividade. Só em 2017, os procuradores da Fazenda foram responsáveis pela recuperação de mais de R$ 26 bilhões para os cofres do Estado.

Lembrete

A Anauni defende que as atribuições e prerrogativas dos membros da Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados devem ser preservados com a nomeação de um nome de dentro da PGFN para Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

ESPLANADEIRA

– O advogado Aldo Arantes mandou para o prelo a primeira edição de “Neoliberalismo e a Constituição”. O livro conta as memórias da Constituinte e mostra como a carta constitucional foi “desconstruída”.

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