Brasil Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72 horas
Por Redação O Sul | 3 de maio de 2016
Está mantido o bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp pelo período de 72 horas. O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão do recurso foi publicada à 0h30min desta terça-feira (03), durante o Plantão do Judiciário do TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe), e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã.
O aplicativo está fora de operação para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel desde as 14h de segunda-feira (02). A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil.
O bloqueio foi determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão de compartilhar informações em uma investigação criminal. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
O WhatsApp lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz. Após a repercussão da decisão, o site do Tribunal de Justiça de Sergipe apresentou instabilidade na tarde de segunda-feira. O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.
O Anonymous Brasil informou, por meio da página do grupo no Facebook, que bloqueou o site do TJ-SE como forma de protesto pela decisão de tirar do ar o aplicativo WhatsApp por 72 horas. A assessoria de comunicação do TJ-SE não confirmou que o site foi hackeado. (AG)
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