Política Desembargadores do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre determinam a maior pena já ocorrida na Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2017
Dois desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) definiram nessa quarta-feira aquela que pode vir a ser a maior pena já aplicada na Operação Lava-Jato. Eles condenaram o ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Jr. Sérgio Cunha Mendes a 47 anos e três meses de prisão. O juiz Sérgio Moro tinha determinado uma pena bem menor, de 19 anos e quatro meses, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Caso os outros dois juízes não mudem futuramente seus votos, no entanto, o placar já está definido. O caso está sendo julgado pela 8ª Turma do TRF-4, da qual fazem parte o desembargador Laus e também os magistrados João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Eles são os responsáveis por apreciar todos os recursos de condenados da Lava-Jato.
Os três é que vão julgar, por exemplo, os recursos de Lula na Lava-Jato, decidindo se mantém, anulam ou revisam, para cima ou para baixo, a sentença de Sergio Moro contra o petista, de nove anos e seis meses de prisão. Gebran Neto deu o primeiro voto contra Sérgio Cunha Mendes, aumentando a pena do executivo. Foi acompanhado por Paulsen.
Os dois também condenaram, no mesmo processo, Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa. A pena dele ficou em 32 anos e oito meses de prisão. Alberto Elísio Vilaça Gomes, antecessor de Cunha Pereira no cargo, foi condenado pelos mesmos juízes a 33 anos e seis meses. “Entendemos que a decisão é injusta e não exclui a interposição de recursos, nem a possibilidade de a empresa continuar negociando colaboração”, diz Marcelo Leonardo, advogado da empreiteira.
Consequências
O relator da Lava-Jato na segunda instância, desembargador Gebran Neto, afirmou que não se compromete com prazos e não se preocupa com impactos políticos do julgamento do recurso de Lula à condenação recebida, por corrupção. Se a decisão de Moro for mantida, o ex-presidente pode ficar inelegível.
“Não posso dizer que isso vai ou não acontecer, tem várias variáveis processuais que pode fazer com que isso acelere ou retarde [o julgamento de Lula]”, afirmou.
Questionado sobre possíveis preocupações com o impacto da sua decisão sobre as eleições de 2018, o relator respondeu: “Trabalho no modo jurídico e não no modo político. O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa e não permitir que alguém atropele e nem atrase o tempo desse processo”. Gebran Neto ainda criticou a preocupação de alguns segmentos com pré-candidaturas, que segundo ele não podem ser classificadas nem como oficiais.
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