Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

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Brasil Desembargadores e juízes são alvo de operação contra a venda de sentenças na Bahia

O esquema envolvia o uso de laranjas e empresas para a venda de sentenças a fim de legitimar terras no Oeste da Bahia. (Foto: Divulgação)

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com o objetivo de combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

Durante a operação, quatro desembargadores e dois juízes foram afastados dos cargos por 90 dias. São eles: Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA; José Olegário Monção, desembargador; Maria da Graça Osório, desembargadora; Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora; Marivalda Moutinho, juíza; e Sérgio Humberto Sampaio, juiz. Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

A operação, batizada de Faroeste, teve a participação de mais de 200 policiais federais. Quatro mandados de prisão e 40 de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, além de Brasília. Os mandados foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Conforme o MPF (Ministério Público Federal), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no Oeste baiano.

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais.

O tribunal informou que o primeiro-vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assume a presidência do órgão temporariamente, seguindo o regimento interno.

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