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Diante da alta generalizada dos aluguéis, Lisboa planeja restringir a atuação das empresas de aluguel por temporada

Medida é considerada retrocesso por setores do país. (Foto: Reprodução)

Lisboa pode ser a mais nova cidade europeia a restringir o aluguel de temporada em alguns de seus bairros. Isso graças a uma proposta de lei que cria limites para novas licenças, principalmente em áreas mais turísticas da capital portuguesa, como Alfama, Mouraria e Castelo. Nesses locais, o governo teria o poder de suspender, limitar e controlar os imóveis destinados ao aluguel de temporada. A proposta foi votada na Câmara Municipal e aprovada recentemente, e agora aguarda a sanção do presidente. As regras entrariam em vigor 60 dias após a sua assinatura. Em entrevista ao “Diário de Notícias”, Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (o equivalente a prefeito, no Brasil), defendeu a medida.

Instituições turísticas do país criticam a medida: “O turismo se firmou como o motor da economia, em que Portugal conseguiu uma posição de destaque a nível internacional, este diploma representa um retrocesso inexplicável e inaceitável”, afirmaram em nota a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) e a ALEP (Associação do Alojamento Local em Portugal) ao “Diário de Notícias”.

Entenda o caso

Desde 2010, houve aumento de 3.000% na quantidade de apartamentos alugados em regime de temporada na capital portuguesa, segundo levantamento feito por professores da Universidade de Coimbra e de Rutgers (EUA).

A proliferação deste tipo de empreendimento, que em Portugal recebe o nome de alojamento local, é citada como um dos motivos para alta dos alugueis no país.

Nas duas maiores cidades portuguesas, Lisboa e Porto, houve aumento de 20% dos preços de alugueis residenciais no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2017.

O encarecimento se dá pela escassez na oferta. Muitos proprietários preferem alugar seus imóveis por períodos curtos para os turistas em plataformas como o Airbnb e o Booking, uma vez que essas transações escapam do imposto de 27% cobrado sobre os contratos de longa duração.

As mudanças em Lisboa serão possíveis devido a uma alteração recente na legislação portuguesa para dar aos municípios maior controle sobre o assunto, como a possibilidade de estabelecer “zonas de contenção” em áreas que considerem sobrecarregadas pelo aluguel por temporada.

As autarquias também poderão fechar estabelecimentos que descumpram normas ou ameacem a saúde pública.

Airbnbs em prédios com apartamentos de residentes também passam a ter regras mais rígidas, como a obrigação de seguro para as áreas comuns do edifício e, em alguns casos, condomínio até 30% acima dos demais. Torna-se obrigatório, ainda, um livro com as regras de convivência do prédio, traduzido para inglês e mais duas línguas.

As novas regras ainda precisam ser sancionadas pelo presidente e só entram em vigor 60 dias após essa data, mas já provocam reações no setor.

Enquanto associações que de inquilinos e de combate à gentrificação festejam, entidades ligadas ao turismo protestam a decisão dos deputados.

“O Airbnb ajuda a diversificar o turismo em Portugal ao democratizar os benefícios do setor para além dos hotéis, envolvendo as famílias e comunidades locais”, afirma a empresa em nota.

“As novas regras propostas são um passo na direção errada e irão prejudicar famílias e aumentar custos, burocracia e exigências para todos. Queremos tornar mais fácil que as famílias sigam as regras e compartilhem seus lares. Continuaremos trabalhando com as autoridades em defesa de regras benéficas para todos.”

Segundo a empresa, em 2017, cerca de 2,6 milhões de pessoas se hospedaram pela plataforma em
Portugal, o que gerou uma renda direta de €250 milhões (R$1,07 bilhão) para os anfitriões.

Com as novas regras, Portugal é o mais recente destino europeu a impor limites à atuação do Airbnb e plataformas similares.

As cidades do velho continente têm tentado estratégias distintas nesse sentido. Em 2016, Berlim aprovou um dos regulamentos mais severos: só se pode alugar um quarto por andar, sob pena de multa de € 100 mil (R$ 430 mil).

Em Paris, propriedades inteiras em diversas regiões passaram a ter um limite máximo de aluguel nas plataformas online: 120 dias por ano. E, na Holanda, autoridades assinaram acordo com o Airbnb, em dezembro de 2016, que estabelece um teto ainda mais restritivos para os imóveis de Amsterdã: 60 dias por ano.